ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/07/2019 , na localidade de Itaiópolis - SC , tendo como pessoa interessada Élcio Vascelik , com área embargada de 6,4637 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput Lei 11428/2006 1° Fica embargada a área de 6,25 hectares objeto da autuação, que deve ser destinada à reconstrução da Floresta Ombrófila Mista que foi suprimida. Ver mais