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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005627202024 em 26/02/2020 , na localidade de Jacareacanga - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido . Fica embargado o uso as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto at. de prevenção e combate a incêndio florestai e de subsistência, em uma área de 129,447 hectares, que teve a vegetação nativa destruída a corte raso, visando a conversão do solo para us… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000073202194 em 11/06/2021 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Cláudio Almeida Cincura , com área embargada de 16,0727 ha . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais e de subsistência, em uma área de 16 hectares que teve a vegetação nativa danificada por incêndio florestal de origem indeterm… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003127202199 em 10/12/2021 , na localidade de Palmas De Monte Alto - BA , tendo como pessoa interessada Alvino Da Silva Alves , com área embargada de 6,5170 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Texto do Embargo: Considerando os princípios da prevenção e da precaução, Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 6,5 hectares, que teve a vegetação nativa danificada/destruída, memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a conti… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024102712201741 em 11/07/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 241,2425 ha . Atigo 78 da Lei 5.172/66 § unico , Artigo 50 da lei federal 9.605/98, Artigo 16,101,108 § 2° do decreto federal 6.514/08, artigo 51 da lei federal 12.651/12, fica embargado por edital apartir dessa data e hora uma área de 241,25 há desmatada, constante no ID.2017TSL0000013, com coordenadas de refê… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024102709201736 em 11/07/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 235,2683 ha . Artigo 78 da Lei 5.172/66 § unico , Artigo 50 da lei federal 9.605/98, Artigo 16,101,108 § 2° do decreto federal 6.514/08, artigo 51 da lei federal 12.651/12, fica embargado por edital apartir dessa data e hora uma área de 244,43 há desmatada, constante no ID.2016AWS056309, com coordenadas de refê… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000060201683 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jones Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 9,6160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 9,61 hectares referente ao AI 9069296-E. Para possibilitar a completa rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000230201650 em 13/04/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Delmo Vidal Campos Filho , com área embargada de 54,1236 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 54,08 hectares referente ao 9060249-E. Para possibilitar a completa regeneração n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000125201827 em 23/05/2018 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Tur Transporte E Turismo Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,14hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a exploração mineral de areia, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetiv… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000685201675 em 07/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada José Aldo Oliveira Sussuarana , com área embargada de 24,3458 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 24,34 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9105610-E. Para garantir e possibil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000896201509 em 15/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jair Ferreira De Souza , com área embargada de 216,1395 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § °4 Fica embargado o uso e as atividades na área de 216,0362 hectares, Polígono 2015LC8040736 irregularmente destruida delimitado pelas coordenadas geograficas apresentadas pelo memorial descritivo e… Ver mais