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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000461201122 em 07/03/2011 , na localidade de Brasil Novo - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 56,5628 ha . -De acordo com art.3º item VII, 15-A e art.101, item II do Decreto 6.514/08, fica embargado 02 (duas) área dos polígonos 2533-Alos 39, somando 56,63 ha do Bioma Amazônico, por descumprimento do art.50 do Decreto Federal 6.514/08. Será realizado notificação da lavratura do embargo nos termos do par… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000220201110 em 15/03/2011 , na localidade de Gurupi - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Divino Teixeira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 02 (dois) pássaros da espécie curió, anilhas IBAMA-OA-2,6 Nº 647176 E 647247, Ficam suspensas as atividades de criador amadorista e embargado o acesso ao SISPAS, até posterior deliberação, Ficam depositados 02 (dois) pássaros da espécie curió, anilhas IBAMA - OA - 2,6 Nº 647176 e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001521201262 em 19/11/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada R S Industria E Comercio De Carvao Vegetal Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude, em sistema oficial de controle com a movimentaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001035201504 em 30/07/2015 , na localidade de Alegre - ES , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Gomes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VI,VII 24 I §3º III §6º/Fica embargado o registro do Criador de Passeriformes no sistema SISPASS NUFAUNA IBAMA, por ter em seu registro 01 (um) espécies Bugodinho anilha nº Ibama oa 2,2 204517, com anilha falsificada identificada … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001113201501 em 23/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato De Paula Ferreira , com área embargada de 38,3468 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 38,34 hectares para possibilitar a completa regeneração natural da vegetaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000096201667 em 02/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Silva De Souza , com área embargada de 29,9302 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 29,93 há para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Edivaldo Galache Acosta , com área embargada de 142,4225 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 142,42 hectares referente ao AI 9069301-E, para possibilitar a completa re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000214201667 em 22/03/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Genival Gomes De Souza , com área embargada de 9,6632 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 9,21 hectares referente ao AI 9069242-E. Para possibilitar a completa regeneraçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000215201610 em 30/03/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Viana Do Nascimento , com área embargada de 12,1892 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fuca embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 11,65 hectares referente ao AI 9069245-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000231201602 em 12/04/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Sansã£O Ferreira Da Silva , com área embargada de 41,0734 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 41,04 hectares referente ao AI 9069293-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais