ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/10/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Diniz Horacio Alves , com área embargada de 285,7674 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 1988 225 § 4º/ Fica embargada a área de 285,76 Há referente ao AI nº 9073782/E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenada central S. 08º 8' 45,12 e W. 54º 52' 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/07/2017 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Eloy Gleison Dias , com área embargada de 160,9930 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12.651/2012 26. Fica embargada a área 160,99ha, referente ao Auto de Infração 9144313-E, datado de 14/07/2017, para possibilitou possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/08/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 124,6288 ha . Artigo 70 com 72 item VII da Lei 9605/98 e Art 3° item VII, com art 16 do Decreto 6514/08 e por fim Art. 66 da IN 10/2012. Ficam embargadas por meio de edital e nos termos do Art 66 do Dec 6514/08, toda e quaisquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 124,6 há, correspondentes a destruição … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002483201820 em 21/11/2018 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada José Izabel De Souza Brasileiro , com área embargada de 48,7041 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 48,2 hectares, referente ao AI n° 9186665-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002805201608 em 20/10/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 805,9000 ha . Artigo 70 I, 72 VII da Lei Federal 9.605. Artigo 3º VII e Artigo 50, do Decreto Federal 6.514. Fica embargada uma área de 805,90 ha, referente aos polígonos P 1 de Coordenadas Centrais S 03º25'27,18'' e W 50º32'12,59'' com 56,85 ha e poligono P 2 Coordenadas Centrais S 03º26'14,19'' e W 050º33'00… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/07/2017 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Othmar Berger , com área embargada de 20,0724 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12651/2012 26. Fica embargada a área de 20,07ha, referente ao Auto de Infração 9144312-E, datado de 08/07/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenada coordenadas centrais … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001425201153 em 02/12/2011 , na localidade de Princesa Isabel - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Roberto Antas , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICAM EMBARGADAS UMA AREA DE LAZER COM RESIDENCIA MEDINDO 6,10M X 9,70M=59,17M2, COZINHA MEDINDO 6,70M X 5,20M=34,84M2,HALL MEDINDO 5,20M X 11,70M=60,84M2, AREA DA PISCINA 5,20M X 11,70M=60,84M2, CAMPO DE FUTEBOL MEDINDO 15,0M X 22,30M=334,5M2, GALINEIRO MEDINDO 15,8M X 4,3M=67,94M2, CULTURAS AGRI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/08/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 117,6000 ha . Artigo 70 com 72, item VII da Lei 9605/98, Art 3° item VII com Art 16 do Decreto 6514/08 e Art 66 da IN 10/2012. Ficam embargadas por meio de edital e nos termos do Art 16 do Decreto 6514/08, toda e quaisquer atividades agrossilvopastoril em um area de 117,6 há correspondente a destruição de veget… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001080201673 em 21/10/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Gm Empreendimentos Ltda . Art. 48 do Decreto n.o 6.514/2008 e Art. 5° da Lei n° 11.428/2006. Fica embargada uma area degradada por desmatamento, com impedimento de regeneração, de 1,13 hectare da Fazenda Ubaia (Macaiba RN), pertencente ao Bioma Mata Atlantica e referente ao Poligono desmatado n.o 06, com o centroide nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000256201591 em 01/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 3,3067 ha . lei federal 9.605/88- Art. 70 paragrafo 1 e Art. 72 incisso VII- Decreto federal 6514/2008 Art. 3 incisso VII e 50 - 108 paragrafo 2 . Destruir com uso de fogo 3,30 há. de vegetação nativa, objeto de especial preservaçao /bioma amazônico, sem a devida licença expedida pela autoridade ambiental co… Ver mais