ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000062201672 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido Gonçalves , com área embargada de 82,0843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 82,08 hectares, referente ao AI 9069295-E. Para possibilitar a completa reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000213201612 em 22/03/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Gilberto Pereira Dantas , com área embargada de 16,0431 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 16,29 hectares referente ao AI 9069241-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/05/2016 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Tatiana Carla Carvalho Amorim Guisande , com área embargada de 0,1750 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 4771/65 2 a 5. Fica embargado o uso e as atividades na área de 1750 metros quadrados, referente a 0,175 hectare irregulamente destruida com utilização de fogo, nas coordenadas geográficas: 09 27' 31,7'' S. 040°35'12,9'' … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000190202672 em 16/06/2026 , na localidade de São Desidério - BA , tendo como pessoa interessada Cleusnelio Da Silva Santana , com área embargada de 98,4186 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 98,42 hectares, que teve a sua vegetação nativa destruída a corte raso, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas nos memoriais descritivos em anexo, com objetivo de impedir a continuida… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000831200731 em 20/03/2007 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Walmir Guimarães De Jesus , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). APREENSÃO E DEPOSITO DE 01 MOTO-SERRA STHIL 038 MAGNUM Nº 340721369 COM SAIBRE, 01 CAPA DE SAIBRE, 03 CORRENTES DE MOTO-SERRA, 01 ESPINGARDA Nº 617224, 03 ESPINGARDAS DE SOCAR DE FABRICAÇÃO CASEIRA, 01 SAIBRE DE MOTO-SERRA, 01 CAVADOR DE 2 BOCAS, 01 MACHADO, 01 FOICE, 07BISCOS, 01 FACÃO, 01 TIRA-C… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000461201122 em 07/03/2011 , na localidade de Brasil Novo - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 56,5628 ha . -De acordo com art.3º item VII, 15-A e art.101, item II do Decreto 6.514/08, fica embargado 02 (duas) área dos polígonos 2533-Alos 39, somando 56,63 ha do Bioma Amazônico, por descumprimento do art.50 do Decreto Federal 6.514/08. Será realizado notificação da lavratura do embargo nos termos do par… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000220201110 em 15/03/2011 , na localidade de Gurupi - TO , tendo como pessoa interessada Manoel Divino Teixeira , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 02 (dois) pássaros da espécie curió, anilhas IBAMA-OA-2,6 Nº 647176 E 647247, Ficam suspensas as atividades de criador amadorista e embargado o acesso ao SISPAS, até posterior deliberação, Ficam depositados 02 (dois) pássaros da espécie curió, anilhas IBAMA - OA - 2,6 Nº 647176 e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001521201262 em 19/11/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada R S Industria E Comercio De Carvao Vegetal Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação, até a efetivação de todos os ajustes administrativos cabíveis e posterior decisão da autoridade competente, pois a empresa executou fraude, em sistema oficial de controle com a movimentaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001860201989 em 19/09/2019 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada Friama Agroindustrial Da Amazonia Sa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneraçao da vegetaçao na area de 92,42 hectares, irregularmente desmatada na fazenda Vô Anselmo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001036403201921 em 06/11/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Jardson Mendes Messias , com área embargada de 297,2714 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais uma área de 297,28 hectares que teve a vegetação nativa destruída visando a conversão do solo para uso al… Ver mais