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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Feliciano Emerich Paes , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/07/2016 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Tiago Monteiro Rosa . vide Auto de infraçao. Atividade de criaçao amadora de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVI, inscrição na Capitania n° 443-012104-4 no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002128201610 em 22/07/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Aldo Rodrigues Moreira , com área embargada de 19,8691 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 19,87 ha, referente ao A.I n° 9060545-E. para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais lat 03°28'03,36'' S long 051°09'08.41 W, conforme mapa com a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002136201666 em 22/07/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edmar José Azevedo , com área embargada de 56,9642 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargas as áreas, uma de 30,22ha e a outra de 26,74ha, referente ao Auto de infraçao 9087439-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, dos poligonos de coordenadas centrais, respectivamente 03º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003889201678 em 22/07/2016 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Junqueira Vilela Filho , com área embargada de 1455,6003 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Const. Federal 225 § 4°. Fica embargada uma área de 1465,60 hectares, conforme mapa/imagem em anexo, e nela suspensas as atividades agropecuárias, consideradas potencialmente poluidoras, na Região denominada como Fazenda Nha… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000602201618 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Femepe Captura Comercio E Industria De Pescados Ltda . Artigo 34 da Lei 90605/98 C/C art. 35, caput do Dec. Federal6.514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec. Federal6.514/2008. Fica embargada a atividade de pesca com a embarcação FERREIRA XXl, no Complexo hidrográfico da Baia de Sepetiba . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003907201611 em 22/07/2016 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Claudia Regina Batista Da Silva , com área embargada de 169,4391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). POR TER SIDO DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO, FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM UMA ÁREA DE 169,43 HECTARES NA FAZENDA DRACENA III, CONFORME MAPA ANEXO. AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DE INCÊNDIOS E CONDUÇÃO NATURAL DA REGENERAÇÃO DO LOCAL ESTÃO PERMITIDAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000180201603 em 22/07/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Lindomar Antunes Franco , com área embargada de 191,4423 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 § 2°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 191,71 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000075201686 em 22/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Luis Carlos Dos Santos , com área embargada de 6,2884 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.50 Ver mais