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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002063201611 em 16/06/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Ezequias Da Silva Oliveira , com área embargada de 30,2565 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 - FICA EMBARGADA A DE 30,2622 HECTARES, REFERENTE AO AI n 9076249/E. PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇAO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADA CENTRAL LAT: 03°29'28''s - LONG: 50°33'52''w - ID NR 2016EHS000008, CONFORME MAPA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000175201682 em 19/06/2016 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Elaina Cristina Ribeiro Pereira , com área embargada de 83,0806 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15-A e 108 do Decreto 6514/08, fica embargada toda e qualquer atividade econômica, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 83,08 hecta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000282201626 em 18/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Josilene De Brito Ferreira , com área embargada de 6,3636 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 7,8 hectares, referente ao AI 9053441-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''09º54'33,3 e W 66º48'00,7, de ID 2015LC8050002-A,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/06/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Sidnei Mendes , com área embargada de 5,6994 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 5,7 há, localizada conforme polígono e coordenadas geográficas descritas no mapa em anexo, objeto do auto de infração n° 9059354-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000160201614 em 18/06/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Comercio De Madeiras Caaobi Ltda (Madeireira Orlette Ltda) , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada toda e qualquer atividade na empresa Madeireira Orlete LTDA - CNPJ:10.757.519/0001-72 até a decisão uterior da autoridade ambiental competente em referência ao Auto de Infracão n° 9052154/E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2016 , na localidade de Inhaúma - MG , tendo como pessoa interessada Bady Elias Curi Neto , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a entrada e a saída de animais no mantenedouro de fauna silvestre do Sr Bady Elias Curi até a regularização das pendências listadas na Informação Técnica 001/2016 (Anexa), com base no art. 72, VII, Lei 9605/98, e art. 3° e art. 66 do Decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000084201693 em 20/06/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Jaime Paulo Sotoriva , com área embargada de 4,5823 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 3,96 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto Federal n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000087201627 em 21/06/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Celso Ivan De Bortoli , com área embargada de 1,1918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 1,17 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto n° 6.514/… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003538201667 em 21/06/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Taniela Marli Bes , com área embargada de 183,4000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a área de 183,4 hectares situada no bioma amazônico para toda e qualquer atividade, inclusive as de cunho agropastoril, na propriedade qualificada, exceto para fins de regeneração natural ou recuperação ambienta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003556201649 em 20/06/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Matheus Varmeling Capitanio , com área embargada de 238,4309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2º Const. Federal 1988 225 § 4º FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA DE 238,412 HECTARES SUPRIMIDOS NA PROPRIEDADE DENOMI… Ver mais