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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2015 , na localidade de Formosa Da Serra Negra - MA , tendo como pessoa interessada Abrão Pinheiro De Sousa , com área embargada de 13,8518 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, art 3 II,VII, e 52 caput. FICA EMBARGADA A ÁREA DE 12,8526 HA (HECTARES), PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA OU ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NO POLÍGONO DAS COORDENADAS CONS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000709200931 em 28/07/2009 , na localidade de Trairão - PA , tendo como pessoa interessada Madeireira Tapajoara Ltda - Me , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). -FICAM EMBARGADAS / INTERDITADAS AS ATIVIDADES DA SUPRACITADA EMPRESA,TENDO EM VISTA A FALTA DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE,PARA EXCERCER SUA ATIVIDADE (LICENÇA DE OPERAÇÃO) E POR DESCUMPRIR, -O EMBARGO EFETUADO PELO TERMO DE EMBARGO E INTERDIÇÃO N° 217887-C,PRESENTE NO PROCESSO N° 02048.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/09/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Nubia Marques Da Silva , com área embargada de 29,2161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 60 Const. Federal 1988 225 4°. FICA EMBARGADA APARTIR DA PRESENTE DATA UMA ÁREA DE 29, 21 HECTARES, POR TER SIDO DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, NÃO PODENDO SER DESENVOLVIDAS AT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adilson Nicodemos Da Silva , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, suspendendo-se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer título, de todo o plantel, excetuando-se do presente as atividades necessá… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Adilton Oliveira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 . Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução , a qualquer título , de todo o plantel , excetuando-se do presente as atividades nece… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Claudinei Da Silva Santos , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, suspendendo-se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer título, de todo o plantel, excetuando-se do presente as atividades necessá… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Rafael Araújo Pataro , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70° 72° II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, IX 82, Fica embargada a atividades de criador amador de passeriformes, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, execultando- se do presente as atividades necessárias a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Passuelo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes suspendendo se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução , a qualquer título , de todo o plantel , excetuando se do presente as atividades necess… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Helio Aparecido Piovezani , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes, suspendendo-se o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução, a qualquer título, de todo o plantel, excetuando-se do presente as atividades necessá… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Vieira De Souza , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Fica embargada a atividades de criador amador de passeriformes, suspendendo o acesso ao Sispass e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, execultando se do presente as atividades necessárias a … Ver mais