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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000115201660 em 28/05/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Organização Comercial E Imobiliária Trivellato Ltda , com área embargada de 372,6916 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas 4 areas distintas com area total de 372,70 ha, objetos de auto de infração por desmate ilegal, localizadas nas coordenadas com respectivos poligonos em mapa anexo ao processo de auto de infração e termo de embargo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000772201614 em 31/05/2016 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Lidiane Da Silva Ribeiro , com área embargada de 17,7483 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Const. Federal 1988 225 4. FICA APARTIR DESSA DATA EMBARGADA, TODA E QUALQUER ATIVIDADE EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIL, COM VISTA A POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA DO POLÍGONO I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000425201670 em 31/05/2016 , na localidade de Borba - AM , tendo como pessoa interessada Dinete Almeida De Freitas , com área embargada de 4,2075 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embarcado uma area de 4,2653ha que consta no auto de infração n 9050006 e todas as suas atividade a referida area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000445201632 em 02/06/2016 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Edna Lucia De Jesus , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 caput Const. Federal 225 4. Construcao de quiosque na praia do coqueiro, em Parati/RJ, sem autorizacao da autoridade competente. O presente embargo tem o objetivo de impedir a continuidade do dano, propiciando a reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000606201384 em 02/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Gaspar Dos Reis Baltazar , com área embargada de 0,0196 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada qualquer atividade na área delimitada e destacada pela carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Ferreira Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Embargo das atividades da embarcação ate regularização junto ao PREPS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2016 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Francisco Idelvane Lopes Da Silva , com área embargada de 8,6255 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 50/60 do Decreto Federal 6514 /2008 Fica embargado uma area de 8,6499 há .Ficando proibido toda e qualquer atividade agrossilvopastoril até sua regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/05/2016 , na localidade de Silves - AM , tendo como pessoa interessada Rommel Filgueiras Rodrigues , com área embargada de 3,9347 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.5014/08 60 I Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do Auto de Infração n.° 9114073-E referente ao ID2016NUGEOAM115, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000591201354 em 02/06/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Slade Gomes Da Silva , com área embargada de 0,0169 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48. Fica embargada qualquer atividade na área delimitada pela carta imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000841201607 em 31/05/2016 , na localidade de Aruanã - GO , tendo como pessoa interessada Giovanni Marcucci , com área embargada de 0,0010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ficam Embargadas todas as atividades na área construidas, dentro da carta imágem anexo. Ver mais