ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 135,3070 ha . Com base no artigo 72-VII da Lei Federal 9605/98, artigos 3°-VII, 96-§ 1°-IV e 108-§ 2° do Decreto Federal 6514/08, e até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 135,3072 hectares de desmate e queima, para possibilitar a completa regeneração d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005102890201725 em 09/02/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido . Com base no artigo 72-VII da lei federal 9605/98, artigos 3-VII, 96 § 1° IV e 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, e até decisão da autoridade ambiental competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 153,6724 hectares de desmate e queima, para possibilitar a completa regeneração d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/02/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 20,0337 ha . Com base no artigo 72-VII da lei federal 9605/98, artigos 3°-VII, 96 § 1°-IV e artigo 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, e até decisão da autoridade ambiental competente, ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 19,8471 hectares de desmate e queima, para possibilitar a completa r… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000818201471 em 10/07/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 47,2664 ha . FICAM EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICAS, INCLUSIVE A QUEIMADAS EXECUTANDO AS ATIVIDADES QUEM VISEM, IMPEDIR E CONTER O FOGO OU DANO A VEGETAÇÃO NATIVA NA ÁREA DO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 3º08º11'54,19''S 55º19'35,45''W TOTALIZANDO 47,27 HECTARES, CONFORME MAPA ANEXO A ATIVIDADE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000266201526 em 22/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 6,9602 ha . Art 70 e Art 72 VII da Lei Federal 9.605 de 1998 e Art.50 Art. 3° II, VII decreto Federal 6514 de 2008. Fica embargada a àrea de 6.9587ha, para possibilitar a completa regeneraçao natural da vegetaçao nativa na area embargada do poligono de coordenadas S 8° 12 06.03 W 55° 05 07.57 - centrais de I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000400201515 em 09/10/2015 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Waltenilson Pereira De Oliveira , com área embargada de 13,4361 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 13,46 hectares, referente ao AI 9069269 - E, para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Vanderlei De Almeida Guimarães , com área embargada de 48,4552 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural na área do poligono 2015AWSOO52778 de coordenada geog… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001396201403 em 01/11/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Guaracir De Lima Outeiro , com área embargada de 3,2736 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 1988 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001087200884 em 17/06/2008 , na localidade de Porto Estrela - MT , tendo como pessoa interessada Jose Valdir Jorge , com área embargada de 3,1257 ha . Fica embargada qualquer atividade na área de 7,187 hectares de preservação permanente na Faz.Barranquinho. Poligono:1)57º28`37,4 e 15º38`33,4,2)57º28`39,2 e 15º38``36,1, 3)57º28`34m3 e15º38`38,3, 4)-57º28`28,7 e 15º38`37,6,5)57º28`22,1 e 15º38`31,9,6)-57º28`19,4 e 15º38`24,4, 7)57º28`2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 99,3352 ha . Com base no artigo 72-VII da Lei Federal 9605/98, artigos 3°-VII, 96-§ 1°-IV e 108-§ 2° do Decreto Federal 6514/08, e até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 98,1676 hectares de desmate e queima, para possibilitar a completa regeneração da… Ver mais