ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000296201640 em 19/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Belo Dos Santos , com área embargada de 11,9033 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a área de 11,9 hectares, referente ao AI nº 9053442-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''09º58'42,8 e W 66º43'56,5'', de ID 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000280201637 em 18/06/2016 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Sérgio Henrique Passamani , com área embargada de 19,8525 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a área de 19,86 hectares, referente ao AI nº 9076264-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''09º56'18,7 e W 66º50'30,4'', de ID 2015LC8050… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002041201642 em 21/06/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes De Oliveira , com área embargada de 94,4757 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICA EMBARGADA A ÁREA DE 94,4822 HECTARES, REFERENTE AO AI NR 9093128/E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇAO DA VEGETAÇAO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADA: LAT: 02°59'10''s - LONG: 50°35'28''w - ID NR 2016LC8004104. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000304201658 em 02/07/2016 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Lima De Oliveira , com área embargada de 11,2613 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a área de 11,25 hectares, referente ao AI Nº 9053453-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''08º42'54,3 e W 69º31'44'0'', de ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003892201691 em 25/07/2016 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Jose Junqueira Vilela Filho , com área embargada de 1119,0514 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66/93 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada uma área de 1119,00 hectares, conforme mapa/imagem em anexo, e nela suspensas as atividades agropecuárias, consideradas potencialmente poluidoras, dentro do Parque Estadual do Crist… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001082201593 em 13/10/2015 , na localidade de Pacajá - PA , com área embargada de 12,2734 ha . Lei Federal 9.605/98 70 1.° 72 VII Dec. Federal 6.514/08 3.° VII 50/60-I Dec. Federal 6.514/08 101 §1.° e 4.° Fica Embargada a área de 12,272 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa,no Polígono de Coordenadas Geograficas S 03°52'50,9''/W 50 03'17,7'', de ID 2015AMC10… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001115201503 em 13/10/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Joilso De Oliveira Torres , com área embargada de 16,1639 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Art. 93 Fica embarda a área de 16,18há, referente ao AI 9069331-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de Coordenada Geográfica centrais S 06°22'40,1 W 53°11'51,5, de ID 2015LC8 024360,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001031201551 em 09/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Ferreira Dos Santos Filho , com área embargada de 65,3219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Fica embargada a area de 65,32 hectares , referente ao AI Nº 9061962 E, para possibilitar a completa regeneração da vegetaçao nativa no poligono de coordenadas centrais Lat. 07º57'57' S e Long 54º48'28'' W, de ID_2015LC80… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001130201571 em 04/12/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 17,3424 ha . Artigos 70 e 72 da lei Federal 9605/98 e os artigos 3º/50 e 60 do decreto federal 6514/08. Fica embargada uma área de 17,34 hectares de floresta nativa no bioma amazonico, objeto de especial preservação, mediante o uso do fogo, sem licença da autoridade ambiental competente, no ID2015AWS036453, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000645201675 em 16/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Da Silva Pinto , com área embargada de 12,2956 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 12,66 HECTARES REFERENTE AO AI Nº 9060204-E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVANA, NO POLÍGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 09º46'20,9'' W 64º34'51,0'', De ID Nº 2015LC8027277, … Ver mais