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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000091201638 em 16/03/2016 , na localidade de Óbidos - PA , tendo como pessoa interessada Adeclecy Ferreira Marques , com área embargada de 52,6834 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA OBJETO DA AUTUAÇÃO E DE ACORDO COM RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E MAPA DEMONSTRATIVO DE ALTERAÇÃO DE COBERTURA VEGETAL E VÉRTICES DO POLÍGONO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000457201655 em 14/03/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,0168 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/03/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Osvaldo De Abreu Lima Júnior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada para todas e qualquer atividade que imperca a regeneração natural de 19,20hectares. Ate a sua regularização junto ao Orgao Ambiental Competente. Referente ao ID2015DWS073656. Coordenadas em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2016 , na localidade de Caracaraí - RR , com área embargada de 21,8180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada todas atividades, em especial as de cunho agossilvipastoril na área de 21,8175 hectares, Com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000225201530 em 25/03/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Nazir Araujo Da Silva , com área embargada de 33,3463 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área destruída de 33,347 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001081201677 em 25/03/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Isaias Galvão Bueno , com área embargada de 65,8337 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A ÁREA DE 65,84 HECTARES , REFERENTE AO AI Nº 9098881 - E PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA , NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 03º 34' 34'' E W 50º 26' 5'', CONFORME MAPA COM AN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000616201611 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Sebastiana Alves Da Silva Cardoso 29120680880 , com área embargada de 0,0349 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca de Praia Denominada de Dunnas, localizada no interior da Terra Indigena Tremembé de Almofala até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000651201622 em 23/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Robson Lopes Da Rocha , com área embargada de 37,4919 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada a area de 37,49 hectares, referente ao AI nº 9085279-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 09º57'46,1'' W 64º42'54,2'', de ID 2015MDS005412-… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000217201609 em 18/03/2016 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Marcos Marciel Rodrigues Da Costa , com área embargada de 9,5380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 9,54 hectares referente ao AI 9069302-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000686201611 em 18/03/2016 , na localidade de Aparecida De Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Wilson Queiroz Brasil , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam Embargado Atividade de Criador Comercial de Animais Silvestres, até que seja liberado pelo Orgão Ambiental Competente . A manutenção e manejo dos animais Silvestres, deverá ser mantido pelo criador Comercial . Ver mais