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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005102040201727 em 02/08/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 90,8469 ha . Art.70§1°c/c Art.72VII da Lei 9605/98.Art 50/60c/c Art.108 § 1°e2° do Decreto 6514/08. Fica embargado a área de 92,0349Ha de floresta de domínio Públicos desmatada sem autorização do Órgão Ambiental competente a fim de permitir a completa regeneração natural da floresta ou demais formas de vegetaç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059100277201748 em 16/10/2017 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Valdivio Alves Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 44 artigo 101e 108.Fica embargado uma área de 0,04 hectares de preservação permanente as margens do córrego beleza no municipio de Guaratinga-ba,com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental,propiciar a regeneraçao… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002014201819 em 07/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Toninho Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 1367,4732 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado a área de 146,72 hectares, referente ao AI nº 9173127-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002025201891 em 08/09/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wanderley Cocati , com área embargada de 378,0538 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargado a área de 398,0 hectares, referente ao AI nº 9173135-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002442202280 em 28/07/2022 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Paulo Brito Bittencourt , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 238,63 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anex… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002443202224 em 28/07/2022 , na localidade de Santa Rita De Cássia - BA , tendo como pessoa interessada Amz Comércio E Serviços Ltda -Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 165,15 hectares que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anex… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003074202611 em 29/07/2026 , na localidade de Euclides Da Cunha - BA , tendo como pessoa interessada Valdenora Rabelo De Santana , com área embargada de 75,8319 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 75,8319 hectares, que teve a vegetação nativa de Caatinga destruída a corte raso fora da reserva legal, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas nos memoriais descritivos em anexo, com obj… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000164202391 em 26/07/2023 , na localidade de Santa Cruz Cabrália - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antonio Pereira Lima , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). BASE LEGAL: Art 78 da Lei nº5172/66, Art. 51 da lei 12651/2012, Art. 49 parágrafo único, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 do decreto 6514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/10/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 38,6410 ha . Art 70 § 1° - 72 II/VII da Lei 9605/98 e Art 3° II/VII com Art 50/60 do Decreto Federal 6514 /08. Fica embargado toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 38,64 há decorrentes da destruição de floresta nativa objecto especial de preservação [ Amazonia Legal ] referente ao ID 2015… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001101201630 em 23/06/2016 , na localidade de Sete Lagoas - MG , tendo como pessoa interessada Leonardo Da Silva Vasconcelos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO O TRANSPORTE DE CARVAO VEGETAL NATIVO PELO VEICULO PLACA GSV 9802, POR TER TRANSPORTADO 145 MDC DE CARVAO VEGETAL NATIVO, SEM ORIGEM LEGAL ACOBERTADO PELOS DOFS 10106795 PARA USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E DOF 10384463 PARA SIDERURGICA NOROESTE LTDA EMITIDO PELA EMPRESA OLIVEIR… Ver mais