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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000613201688 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Lúcia Rosa Dos Santos , com área embargada de 0,0664 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca e Pousada da Lúcia, localizada no interior da Terra Indigenas Indigena Tremembé de Almofala. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 73 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000550201606 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Gilmário Ribeiro , com área embargada de 0,0185 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca RGR, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/03/2016 , na localidade de Bom Jardim De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Edson Cassimiro De Oliveira , com área embargada de 58,6800 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO NÚMERO9044709-E, CONFORME MAPA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO. O EMBARGO TEM POR OBJETIVO IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL, PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DAR VIABILIDADE À RECUPERAÇÃO DA AREA DEG… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/03/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Aniversino Lima Gomes , com área embargada de 25,2039 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 88 225 paragrafo quarto. Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoris exceto aquelas destinadas a fomentar a regeneração da vegetação nativa original ou para subsistência ou aquelas destinad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000814201656 em 15/03/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Silva & Filho Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Fica embargado o acesso da empresa aos sistemas de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação de produtos e subprodutos florestais, assim qualquer procedimento industrial, de recebimento, conversão, re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001254201636 em 24/03/2016 , na localidade de Cláudia - MT , tendo como pessoa interessada Tarcizio Antonio Marin , com área embargada de 115,4372 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4° FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGERAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA AREA DE 115,438 HECTARES DESMATADOS NA FAZENDA RANCHO NORTE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000022201681 em 24/03/2016 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Ademir Schmid , com área embargada de 38,8144 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Caput Fica embargada a área de 38,79 ha, conforme mapa que acompanha o processo administrativo do Auto de Infração n° 1358/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000554201648 em 23/03/2016 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada João Carneiro Sobrinho , com área embargada de 0,0195 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer obra de ampliação na Barraca do Mar, localizada no interior da Terra Indígena Tremembé de Almofala. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001357200704 em 23/03/2016 , na localidade de Goiânia - GO , tendo como pessoa interessada Euripedes Imbaé Da Silva . Fica embargado qualquer tipo de construção na APP do Rio Caiapó na fazenda Salto sem licença ambiental, em substituição ao Termo de Embargo 015797-C, conforme determinado às fls. 115 do processo 02010.001357/2007-04. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/03/2016 , na localidade de Coronel Domingos Soares - PR , tendo como pessoa interessada Edson Nei Salvadori Desconsi . Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 329,99 hectares localizada em área de Plano de Manejo Florestal, onde ocorreu o impedimento de regeneração, com o objetivo de recuperação do dano ambiental, exceto procedimentos que visem agilizar o processo de regeneração da área. Obs.: Memorial de… Ver mais