ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024008092201861 em 23/10/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Nilson Paulo Eller , com área embargada de 9,7491 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada toda e Qualquer atividade na área de 10,945 hectares , objeto do auto de infração n 9223880/E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024009035201807 em 29/11/2018 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Edezio Pereira Fialho , com área embargada de 8,4462 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 8. Fica embargada toda e qualquer atividade na área desmatada de 8,437831896 hectares, objeto do auto de infração n° 9223898-E. Fica proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilizaç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024009074201804 em 30/11/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Jairo Vidal Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 fica embargada toda e qualquer atividade na area 9,498 hectares objeto do AI Auto de infraçao 9219832 sendo proibido a Continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area embargada , não sendo licito o ap… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029002290202338 em 22/11/2023 , na localidade de Itapiratins - TO , tendo como pessoa interessada José Eudes Paz Da Silva , com área embargada de 15,9862 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade, exceto atividade de combate a incêndios florestais, em 16,0136ha, considerada Área de Reserva Legal da Fazenda Suçuarana, CAR n° 120923, localizada na Zona Rural do município de Itapiratins, por ter sido desmatada sem autorização do órgão ambiental compete… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005859201981 em 29/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 11,1701 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 11,16 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218243-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005892201919 em 31/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 9,8368 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 9,89 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218245-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005896201999 em 31/08/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 6,9534 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 16,15 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9218246-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006019201935 em 03/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 2,4751 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 2,47 HÁ OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9162546-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024006036201972 em 03/09/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 10,4104 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 10,40 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO Nº9162547-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000672201991 em 05/02/2019 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada João Carlos Da Silva . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 5,119579 hectares em área de reserva legal. Fica proibido a continuidade do desmatamento irregular, não sendo licito o aproveitamento da mesma. Obs.: Este Termo substitui o Termo de Embargo n° 817089-E, conforme Decisão 194/2018-U… Ver mais