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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001086201561 em 20/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Sonia Barbosa Maia , com área embargada de 30,8004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° § 1°. Fica embargada a área de 30,803h, referente ao AI- 9046232 ,para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais S- 07°19'20,6'' W- 55°05'55,5'', d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001091201574 em 20/11/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Rafalsky , com área embargada de 46,9919 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Decreto 6514/2008 93. Fica embargada duas áreas, 1ª área 40,16 há e área 2ª 6,82 hectares conforme polígono definido pelas coordenadas geográficas contidas no memorial descritivo em anexo, objeto do auto de infração nº … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Maycon Thomas Rosa Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2592000002201504 em 25/11/2015 , na localidade de Loreto - MA , tendo como pessoa interessada Ancelmo Gomes Bringel , com área embargada de 17,4325 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art.70 inc.1º,Art 72 inc.II E VII da Lei Federal 9605 de 1998. Art. 3º inc.II E VII com Art 43 do decreto federal 6514 de 2008 e Art 4º inc.IV da Lei 12651 de 2012. Fica embargada a área de 15,0000ha referente ao AI Nº9075019-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa , no p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000460201512 em 26/11/2015 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Aguinaldo Braz Ramos , com área embargada de 18,5602 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50 Const. Federal 225 Fica embargada toda e qualquer atividade em uma de 18,58 hectares por ter sido desmatada sem autorização do Orgao Ambiental competente. (AE9073446). O descumrimento do Embargo acarretara aplicações cumul… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2015 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Francisco Cavalcante De Freitas Santos , com área embargada de 35,8000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4. Fica embargada a área de 35,783 hectares, referênte ao AI nº 9060195 série E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativana, no polígono de coordenadas centrais S 09º15'26,3'' W … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Alfredo Figueiredo Da Silva , com área embargada de 13,1475 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Art.15-A/B e 16 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas excetuando as atividades de subsistência na área de 13,3257ha de floresta secundária ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Chapecó - SC , tendo como pessoa interessada Alvacir Eugenio De A Campos , com área embargada de 0,0370 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada a área objeto da autuação referente ao Auto de Infração 9082922. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001088201551 em 24/11/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Jose Olmiro Galvão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60, FICA EMBARGADA A AREA DE 3,48 HECTARES PARA QUAISQUER ATIVIDADES, EXCETO PARA PREVENÇAO DE FOGO, CONFORME DADOS CONTIDOS NO MAPA, NAS COORDENADAS DO VERTICES DO POLIGONO EM ANEXO AO PROCESSO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2015 , na localidade de Águas Lindas De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Florindo Pereira Rocha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 FICARAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES ATIVIDADE DE EXTRACAO NO LOCAL COODENADAS GEOGRÁFICA 15°43'29''S48°20'48''W Ver mais