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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002452201314 em 12/12/2013 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 55,0000 ha . FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 55,0 HECTARES DESMATADA NO ANO 2013, NAS COORDENADAS: 06°59'20,48''S - 59°48'36,92''W. AS DEMAIS COORDENADAS DOS VÉRTICES DO POLÍGONO ENCONTRA-SE NA CARTA IMAGEM. A REGULARIZAÇÃO OU REGENERAÇÃO DA ÁREA, BASE LEGAL DO ART. 78 DA LEI 5.172/66, ART.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000992201397 em 14/12/2013 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , com área embargada de 34,4061 ha . FICA EMBARGADO PARA QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE EXCETO AS ATIVIDADES QUE VISEM A CONTER FOGO, UMA ÁREA DE 34,39 Ha, A QUAL FOI VISTORIADA E CONSTATADA A DESTRUIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NATIVA POR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE E FOI DEFINIDA PELAS COORDENADAS G… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000918201025 em 06/08/2010 , na localidade de Carutapera - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Pantoja Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam apreendidos dois motores trifasicos conforme discriminado abaixo: 01 motor trifazico nº 4095138 - 7,5 hp-marca - arno- com polia. 01 motor trifasico sem marca, 15 hp - com polia. 02 disco de serra de 03 polegadas, 1 disco de serra 06 polegadas, 01 disco de serra05 polegadas, 01 eixo para dis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000405200971 em 27/04/2012 , na localidade de Senador Georgino Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Ivaneide Arcanjo De Santana Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO O USO DE APP NÃ ÁREA DEFENIDA PELOS VEERTICES PLOTADOS NO PARECER 16/10-NUGEMA/IBAMA/RN FLS 048/51 NO PROCESSO 02021-000405/09-71 DESPACHO COMPRIMENTAR DA FLS 84/86 DO MESMO PROCESSO, COM MEDIÇÃO EM UTM DATUN SAD 69 CUJOS PONTOS DOS CANTOS CITAMOS, SEM PREJUIZO DOS DEMAIS PONTOS DEF… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000812201667 em 15/03/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Imarel - Industria De Madeiras Manejadas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Fica embargado o acesso da empresa aos sistemas de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação de produtos e subprodutos florestais, assim qualquer procedimento industrial, de recebimento, conversão, re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000814201656 em 15/03/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Silva & Filho Empreendimentos Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 82 Fica embargado o acesso da empresa aos sistemas de controle, impedindo a geração, movimentação e transformação de produtos e subprodutos florestais, assim qualquer procedimento industrial, de recebimento, conversão, re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000834201416 em 01/06/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada William Siqueira Hermont , com área embargada de 339,1261 ha . Artigo 24 II/£III do Decreto 6514/2008. Fica apreendido um (01) indivíduo da espécie Ara macao, anilha GO SSDC 5126, em decorrência de constatação de comercialização (venda) irregular. Não houve lavratura de auto de infração em razão de óbito (Março de 2015) do responsável pelo criadouro comercial… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001172201493 em 09/09/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 63,6884 ha . Art. 70 e 72 VII da Lei Federal 9.605 de 1988 com o Art. 3° VII, 50 e 108 do Decreto Federal n° 6.514 de 2008 e Art. 225 §4 da CF de 1988. Destruiçao de 63,69 hectares. Fica embargado o uso de todas as atividades na área de 63,69 hectares desmatada irregulamente do polígono, visando impedir a oco… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000790201427 em 03/11/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 18,9292 ha . Fica embargado a partir desta data, toda e qualquer atividade agropastoril, na área de 18,14 ha que foi desmatada a corte razo, sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente, localizada ás coordenadas geográfica Lat. S 09° 19' 12,56'' e Longitude W 59° 28' 59,23'', conforme carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001169201984 em 20/06/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 166,3829 ha . Art. 3° hectare VII do Decreto Federal 6.514/2008. Art. 108 § 2° do Decreto Federal 6.514/2008. Fica Embargado Edital 166,38 hectare (art. 96 §1° IV do Decreto Federal 6.514/2008) - FONA JAMANXIM (art. 93 do Decreto Federal 6.514/2008), para possibilitar a Completa Regeneração Natural da Vegetação… Ver mais