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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001079201651 em 26/08/2016 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Maciel Alves Neto , com área embargada de 110,3888 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Resolução 1988 225 § 4º, Fica embargado uma área de 110,39 hectares, nas coordenadas 06º31'27,4''S / 52º10'36,8''W, ID 2016MDS003, estando proibido toda e qualquer atividade agrosilvopastoril, ate decisao da autoridade compe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548100472201766 em 12/04/2018 , na localidade de São José Dos Campos - SP , tendo como pessoa interessada Francisco José Costa Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 81 Fica embargado o exercício de atividades típicas de criação amadorista de passeriformes de espécies nativas, tais como: transporte, transferência, pareamento, reprodução do plantel e solicitação de anilhas até que o criador … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000242201891 em 31/08/2018 , na localidade de Prado - BA , tendo como pessoa interessada Alaor Silva Junior , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). lei federal 9605/98 artigo 72 VII decreto 6514/2008 artigo 3° VII artigo 101 II artigo 16, artigo 108 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000403201371 em 06/10/2013 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Aparecido Amadeu Moreira , com área embargada de 9,0342 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso das atividades na área 9,17 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área. Base legal: Art… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000039201037 em 04/11/2010 , na localidade de Governador Edison Lobão - MA , tendo como pessoa interessada Abel Soares Da Cunha , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO 1,2820 HA (HECTARES) DE JUQUIRA NA PROPRIEDADE DENOMINADA CHÁCARA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO, TRATANDO-SE DE UMA ÁREA INSERIDA SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 05º 47 47,22 S / 47º 21 38,83 W, 05º 47 47,10 S / 47º 21 32,62 W, 05º 47 50… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000527201265 em 11/09/2012 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 57,1900 ha . FICAM EMBARGADO QUAISQUER ATIVIDADE, INCLUSIVE QUEIMADA NA ÁREA DO POLÍGNO CONCENTRÓIDE TOTALIZANDO 57,19 HECTARES , MAPA EM ANEXO. a ATIVIDADE É TIFICADA NO ART.50 DO DEC. 6.514/08 E EMBARGO BUSCA A RECUPERAÇÃO DA ÁREA DESTRUÍDA DE FORMA IRREGULAR, ESTÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ART. 16, 107(I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000633201259 em 18/09/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Odeb Moreira , com área embargada de 23,7066 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DE 23,76 HA IRREGULARMENTE DESMATADA DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES E GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DA Á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000509201332 em 11/04/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Aurione Gotardo , com área embargada de 28,0511 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 28,13 hectares irregularmente desmatada ou queimada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo. visando impedir a ocorrencia de novas infrações e viabilizar a regularização ou recuperação ambiental da área.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000481201333 em 18/04/2013 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Celso Pereira Da Silva , com área embargada de 32,0699 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades na área de 32,00 hectares irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de nova infrações e viabilizar a regularização ou recuperação da área. Base legal: artigo 78… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001566201441 em 12/11/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Da Silva Santos , com área embargada de 10,5082 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Ficar embargado uma area de 10,51 há, referente ao AI, 9048699-E, para pocibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenada central Lat- 05º3'42,63 Long- 056º5'53,20. Identificador do poligon… Ver mais