ESTADOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 6,69 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Itapiranga - SC.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 62,90 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Águas Formosas - MG.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001709201209 em 08/11/2012 , na localidade de Paulista - PE , tendo como pessoa interessada Marina Porto Do Mar Ltda - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA INTERDITADA A ATIVIDADE DE MARINA (ANCORAGEM, ATRACAGEM), POR FALTA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001761201257 em 10/11/2012 , na localidade de Tamandaré - PE , tendo como pessoa interessada Empreendimentos Turisticos M. De Tamandaré Ltda Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DESTA MARINA ATE DECISAO FINAL. 08°43'41,8''S E 035°05'46,4''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000179201314 em 01/05/2013 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Domingos Chagas , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Embarga-se a atividade pesqueira da embarcação LInda Moça, sem nº de inscrição até a sua regularização junto ao órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000252201358 em 02/05/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Vanderley Dos Santos Ramos , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Embarga-se a atividade de Pesca através da embarcação Keyla II, até regularização e apresentação de autorização do órgão competente. Coord. 02°33'16,6'' S 044°03'09,9''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000233201321 em 02/05/2013 , na localidade de Apicum-Açu - MA , tendo como pessoa interessada Joel Gatinho , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE PESCA COM A EMBARCAÇÃO DENOMINADA ''NA MANHA'' ATÉ QUE SEJA PROVIDENCIADO A LICENÇA, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000231201332 em 02/05/2013 , na localidade de Cururupu - MA , tendo como pessoa interessada Luís Roberto Borges Tavares , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica apreendido e depositado uma embarcação de pesca de nome ''DIAMANTE'' sem registro na Marinha, com as seguintes características: medindo 8,5m de comprimento, 2,40m de boca, 1,5m de pontal, com um motor YANMAR 18CV. A atividade de pesca fica embargada até que seja regularizada a licença junto a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000196201351 em 03/05/2013 , na localidade de Apicum-Açu - MA , tendo como pessoa interessada Edilson Costa , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). FICA APREENDIDO E DEPOSITADO , 01 (UMA) EMBARCAÇÃO DE PESCA, DE NOME TURIRANA, REGISTRO NA MARINHA 121013168-4, MEDINDO 7,80 M, BOCA 2,40M COM MOTOR YANMAR 18 CV. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE PESCA ATÉ QUE SEJA REGULARIZADA A LICENÇA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000361201375 em 14/06/2013 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Arinaldo Azevedo Fonseca , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ARTs. 70, 72 LEI 9605/98 E 66,3° ITEM II, VII DEC. 6514/08 Ver mais