ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000044201511 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Domicio Roque Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000537200791 em 22/03/2007 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Fabricio Mota De Melo , com área embargada de 6,1662 ha . FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 06 HA, NA FAZENDA ITUBIARA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001112749201771 em 19/07/2017 , na localidade de Porto Dos Gaúchos - MT , tendo como pessoa interessada Aurelio Marcos Stragliotto , com área embargada de 221,5413 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Const. Federal 1988 225 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2017 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada José Milton Benicio De Sousa , com área embargada de 1,2899 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada José De Almeida Lara , com área embargada de 15,4003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010002445200120 em 23/07/2001 , na localidade de Cocalinho - MT , tendo como pessoa interessada Heloisa Tanure Figueiredo . Artigo 19, da Lei 4771/65, Artigo 50, da lei 9605/98, Artigos 2, inciso II, 37 e 38, do Decreto 3179/99,Artigo 3, da Portaria 113/95. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/06/2018 , na localidade de Nova Andradina - MS , tendo como pessoa interessada Samir Sami Rodrigues Ibrahim , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000807201361 em 08/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Messias André De Andrade , sendo a infração "Infração da Flora não classificada - Advertência" (...). UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINIO PUBLICO DENTRO DO HORTO FLORESTAL DO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada José De Almeida Lara , com área embargada de 15,4003 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000902200676 em 12/09/2006 , na localidade de Gravatá - PE , tendo como pessoa interessada Francisco De Paula De Aquino Lucena , com área embargada de 3,1256 ha . Ver mais