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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2015 , na localidade de Viana - ES , tendo como pessoa interessada Marcio Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I §3º III §6º / Fica embargado o registro do Criador de passeriformes no Sistema SISPASS NUFAUNA IBAMA, até a decisão da autoridade julgadora. Por ter passeriformes com anilha falsificada e adulterada e pássaros não pert… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002618201454 em 11/04/2014 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Joao Soares Leite . Fica embargado o acesso ao sistema Documento de Origem Florestal (Dof) do interessado João Soares Leite (CPF 029.756.702-06), considerando o conteudo do processo administrativo n . 02018.000588/2014, referente as irregularidades observadas no licenciamento do Plano de Manejo Florestal Sustentavel… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000168201429 em 06/05/2014 , na localidade de Nova Ubiratã - MT , tendo como pessoa interessada Gilmar Rodrigues Da Silva , com área embargada de 1,1687 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4° Fica embargado a area de 82,89 há para quaisquer atividades queima, agricultura e pastoril.Delimitada pelo track feito no sobrevoo no dia 15/04/2014com GPS e com base no Deter n 201400219,em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002293201671 em 05/08/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Maria Cilene Do Epirito S. Do Carmo , com área embargada de 19,7601 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargado a área de 19,76ha, referente ao AI n° 9060557-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa,no poligono de coordenadas centrais 03°36'12,83S e 51°23'48,58''W, conforme mapa com analise tempor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Raimunda Souza Da Silva , com área embargada de 4,8395 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 4,80 há de vegetacao nativa ate a sua regulamentação junto ao orgao ambiental competente referete ao poligono de desmatamento 2016AWS009367, coorden… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000630201877 em 07/06/2018 , na localidade de Novo Gama - GO , tendo como pessoa interessada Municipio De Novo Gama , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Fica Embargado apartir desta data e hora todas e quaisquer atividades referente a extração de mineral (cascalho) nas coodenadas centroide 16º 06' 15'' - S e 48º 03' 30'' - W (fração de ha), no Bairro Lago Azul , municipio de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005328201815 em 16/07/2018 , na localidade de Cacaulândia - RO , tendo como pessoa interessada Adilson Francisco De Oliveira , com área embargada de 27,8811 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargado toda e QUALQUER ATIVIDADE na AREA de 27,857 hectares, objeto do auto de infraçao 9218178 e sendo proibido a CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO iRREGULAR Como TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA embargada, não SENDO LICITO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000252201523 em 20/04/2015 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada José Maria De Souza , com área embargada de 25,2101 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ||/Vll - Lei Federal 9605 98 Decreto Federal 6514/08 3 ||/Vll - Lei Federal 9605 98 50 Decreto Federal 6514 2008 Const. Federal 1988 225 4°, Fica embargado a area de 25,21 hectares, para qualquer atividade no lote 183, gleba Bandeirante, identificado no ID2015LC802… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000709201585 em 08/07/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 14,8070 ha . De acordo com Art 108, § 2º do Decreto Federal 6514/2008, combinado com Art 66 da IN 10/2012, fica embargado aparti desta data, qualquer atividade em uma area de 14,81 hectares, desmatada sem autorização da autoridade, decorrente do ID062.15.6810691(2014LC8005909), nas coordenadas geograficas 9º20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000043201615 em 12/03/2016 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Jose Damasceno Ribeiro , com área embargada de 56,9401 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ART 70 INC/ALIN/§ 1 ART 72 ANC/ALIN/§ II,VII LEI FEDERAL 9605/98 ART 3° INC/ALIN § II,VII ART 50 caput DECRETO FEDERAL 6514//08. Fica embargado uma área de 56,93 hectares referente os ID 01 2016AWS006423 29,99 hectares, e ID 02 2016KML0000003. não podendo exercer qualquer atividade agrosilvopastor… Ver mais