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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Wilson Gley Da Costa Melo , com área embargada de 72,4780 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 72,4783 h… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047100322201701 em 18/04/2017 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada William Prudente De Siqueira . Lei Federal 9.906/98 Artigo 70 1° 72 VII. Decreto Federal 6.514/08 Artigo 3° VII 40. Fica embargada a área de 25,36Ha referente ao AI N° 600242/D, com efeito a partir desta data 18/04/2017, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais Lat 04°15'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Renato Frozzi , com área embargada de 50,1850 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 50,1852 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000311201631 em 20/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1019737/2015, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Rosilene Vieira De Sousa , com área embargada de 15,8019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 39,27… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada João Batista Da Fonseca Nascimento , com área embargada de 46,5820 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2°do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 46,5823 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Dirceu Bazalia , com área embargada de 16,0860 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 §2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 16,086… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Eugenio Campelo Da Silva , com área embargada de 70,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2°do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 70,136… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Argentino Viana De Souza , com área embargada de 9,3560 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 9,3564 h… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Uester Da Silva Sabtos , com área embargada de 49,3346 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 49,5763 … Ver mais