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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002728201688 em 07/10/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ecp Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes admin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002725201644 em 07/10/2016 , na localidade de Baião - PA , tendo como pessoa interessada Ibiracu Ind Com E Exp De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes admin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002740201692 em 11/10/2016 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Serraria A Pernabucana Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes admin… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003161201667 em 27/10/2016 , na localidade de Santa Bárbara Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Anamã Industria E Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000055201755 em 17/11/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Flavio Mendes Pereira , com área embargada de 13,1509 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 13,15 há ate a sua regulamentação junto ao orgao ambiental competente referete ao poligono de desmatamento ID. 2016DAS00030, coordenadas de embargo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/03/2015 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Agenor Marcos De Lima Ramos , com área embargada de 23,5308 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigos 70 e 72 incisos II E VII da Lei 9605 /98 e Artigos 3 incisos II E VII e Artigo 51 do Decreto 6514/08. Fica embargado toda e qualquer atividade na area desmatada de 23,51 há de floresta Nativa em área de reserva legal,Carta imagem em anexo ID-065-15-094520 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/04/2015 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Tania Claudia Vancini Ucelli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 Decreto 12.651/2012 4° 84 I - II Lei do Munic/ Aracruz, Area embargado, construção de Residência, Localidade Lagoa do Aguiar, Distrito de Jacupemba, Municipio de Aracruz,ES, Area 308 metros quadrados, Area const… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2018 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Alves De Santana Filho , com área embargada de 24,7232 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação de 24,7 ha, que teve a vegetação nativa danificada por desmatamento causado por indigenas, na Fazenda Santana. Conforme memorial descritivo em anexo. Base l… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000306201853 em 28/11/2018 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Ramos De Azevedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades, exceto as atividades de subsistência, em uma área de 1,4 hectare, que teve a vegetação nativa destruída a corte raso, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas nos memoriais descritivos em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002667201941 em 17/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Adeilson Correa Da Silva , com área embargada de 17,5923 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, conforme legislação acima, fica embargado para toda e qualquer atividade, a área de 18,59 hectares, exceto para recuperação natural e contenção de incendios florestais, poligono conforme carta im… Ver mais