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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/04/2015 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Tania Claudia Vancini Ucelli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 Decreto 12.651/2012 4° 84 I - II Lei do Munic/ Aracruz, Area embargado, construção de Residência, Localidade Lagoa do Aguiar, Distrito de Jacupemba, Municipio de Aracruz,ES, Area 308 metros quadrados, Area const… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2018 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Antônio Alves De Santana Filho , com área embargada de 24,7232 ha . Considerando os princípios da prevenção e da precaução, fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação de 24,7 ha, que teve a vegetação nativa danificada por desmatamento causado por indigenas, na Fazenda Santana. Conforme memorial descritivo em anexo. Base l… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000306201853 em 28/11/2018 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Ramos De Azevedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades, exceto as atividades de subsistência, em uma área de 1,4 hectare, que teve a vegetação nativa destruída a corte raso, delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas nos memoriais descritivos em anexo. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002667201941 em 17/05/2019 , na localidade de São José Do Rio Claro - MT , tendo como pessoa interessada Adeilson Correa Da Silva , com área embargada de 17,5923 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, conforme legislação acima, fica embargado para toda e qualquer atividade, a área de 18,59 hectares, exceto para recuperação natural e contenção de incendios florestais, poligono conforme carta im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003561201672 em 14/12/2016 , na localidade de Santa Bárbara Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Tofoli Ind. E Com. Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000148201737 em 21/12/2016 , na localidade de Santa Bárbara Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Karina Braga Bernardes Seraphico , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000145201701 em 21/12/2016 , na localidade de Santa Bárbara Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Karina Braga Bernardes Seraphico , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000146201748 em 21/12/2016 , na localidade de Santa Bárbara Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada Valmir Martins De Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001159201977 em 11/09/2019 , na localidade de Sandolândia - TO , tendo como pessoa interessada José Jerônimo Dos Santos , com área embargada de 34,5026 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 34,493 HECTARES IRRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇOE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001036442201928 em 05/11/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Emival Alves De Almeida , com área embargada de 270,9295 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar ou impedir a regeneração natural da vegetação, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais em uma área de 270,93 hectares que teve a vegetação nativa destruída visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitad… Ver mais