ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001332201571 em 22/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Carneiro De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002940200611 em 30/11/2006 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Matilde , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FORAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA AREA DE 03 HA, NA FAZENDA DEUS É PAI, PARA POSTERIOR REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000416200788 em 24/01/2007 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Stio Ecologico Karkara De Eventos Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM APREENDIDOS TODOS OS ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA CONTANTE DO LIVRO DE REGISTRO DE MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DO PLANTEL DO ZOOLOGICO SÍTIO ECOLÓGICO KARKARA. FICAM INTERDITADOS AS VISITAÇÕES PUBLICAS E QUALQUER MIVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001693200716 em 09/10/2007 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Hmn Imobiliária Ltda . FOI EMBARGADA TODA EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERIOS (TERRA VEGETAL) NA FAZENDA BARRO DURO, ATE REGULARIZAÇÃO NOS ORGÃOS AMBIENTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000791200817 em 24/04/2008 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Biogeographia Publicações E Consultoria Ambiental Ltda , sendo a infração "Apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DA BIOGEOGRAPHIA PUBLICAÇAES E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ATÉ DESISAO DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001343201128 em 07/10/2011 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Walter Pereira De Andrade , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 30,06 HA, LOCALIZADA NA FAZ. LAGOA DA GARÇA- MUNDO NOVO/BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000279201223 em 02/08/2012 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Alberto Croce , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS ATÉ QUE POSSUA AS DEVIDAS LICENCAS E AUTORIZAÇÕES OUTORGADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. EMBARGO IMPOSTO POR TER SIDO FLAGRADO NO TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL, PRODUTO PERIGOSO, SEM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS AMBIENTAIS.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000129201417 em 14/07/2014 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Adelso Ferrari , com área embargada de 15,4880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 108. Const. Federal 1988 225 § 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001328201511 em 17/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Souza Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IV, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 56 1§ Ficam suspensas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes, visando impedir o cometimento de novas infraçãoes até decisão decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001332201571 em 22/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Carneiro De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais