ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001134201670 em 10/06/2016 , na localidade de Pirpirituba - PB , tendo como pessoa interessada T & S Empreendimento Imobiliário Ltda , com área embargada de 0,1886 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA AREA DELIMITADA PELAS COORDENAS ABAIXO CITADAS FORMANDO UM POLIGONO LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DO RIO BANANEIRAS (RUA PROJETADA VIII, LOTES 1 e 20 DA QUADRA 18, LOTES 1, 2, 3 e 4 DA QUADRA 17) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000539201542 em 07/07/2015 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Gilberto Pinto De Mesquita Da Silva , com área embargada de 12,7122 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada de toda e qualquer atividades em especial as de cunho Agropastoris e uma area de desmatamento de 12,71 hectares nas coordenadas geográficas S 03º57'55'' W 50º23'06'' de poligono ID 20… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000172201598 em 10/08/2015 , na localidade de Santa Cruz Do Xingu - MT , tendo como pessoa interessada Rossano Nicolodi , com área embargada de 15,7633 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ficam embargada a área de 15,766 hectares referente ao AI nº 9048554 E, para possibilitar completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas 10º05'28,09 S e 52º19''14,5 W, conforme mapa com análise temporal … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/09/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 30,1962 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/ 60 Fica embargado uma area de30,2 há Ficando proibido qualquer atividade na area que impeça a regeneração da vegetacao nativa ,ate decisão da Autoridade competente . Obs. As Coordenadas do poligono anexadas em planilha . I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000903201564 em 01/10/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Rogerio De Almeida Galieta , com área embargada de 268,5686 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 268,76 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexo, referência aos ID 2015AWS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000640201642 em 10/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Sueli Oliveira Costa , com área embargada de 15,3248 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de 14,0 hectares, referente ao AI 9077141-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S 09º55'19,6 W 64º39'19,0, conforme mapa com análise tempora… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000631201651 em 31/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Paulo Gonçalves De Aguiar , com área embargada de 31,5046 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração na área do poligono cujo ID 2015MDSOO4963 de coordenada geográfica centroides 64°37'9,6'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/03/2018 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 314,8952 ha . Art. 50 Lei Federal 9.605/98, Art. 101 do Decreto Federal 6.514/08 e 51 da Lei 12.651/12. Fica embargada a área de 318,94 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 9º15'6,730 S e 59º2'39,44'' W, de ID2017MDS000153, conforme mapa com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/03/2018 , na localidade de Cotriguaçu - MT , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 144,9914 ha . Artigo 50 Lei Federal 9.605/98, Art. 101 do Decreto Federal 6.514/08 e Art. 51 da Lei 12.651/12. Fica Embargada a área de 146,84 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 9º36'16,17'' S e 59º1'15,25''W, de ID2017MDS001174, conforme … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/03/2018 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 320,2618 ha . artigo 50 Lei Federal 9605/08, artigo 101 do Decreto Federal 6514/08 e artigo 51 da lei 12651/12. fica embargada a área de 322,34 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 9º36'43,03''S e 59º20'25,93''W, de ID2017LC814096, conforme m… Ver mais