ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001134201670 em 10/06/2016 , na localidade de Pirpirituba - PB , tendo como pessoa interessada T & S Empreendimento Imobiliário Ltda , com área embargada de 0,1886 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 FICA EMBARGADA AREA DELIMITADA PELAS COORDENAS ABAIXO CITADAS FORMANDO UM POLIGONO LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DO RIO BANANEIRAS (RUA PROJETADA VIII, LOTES 1 e 20 DA QUADRA 18, LOTES 1, 2, 3 e 4 DA QUADRA 17) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/10/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Afonso Benedito De Mendonça , com área embargada de 96,3549 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme preconiza o Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08, visando impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração natural da área objeto do auto de Infração n°9071392 série E, fica embargada quaisquer atividades na área cujo centróide se localiza nas coordenadas geograficas S.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000209201557 em 28/03/2015 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Leia Penha Da Silva , com área embargada de 122,0481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º.Fica embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho Agropastoris na área de 122,00 Hectares, no poligono ID2015JAR009, nas coordenada geográfica S 03º30'53,5 W 49º51'19,9, conforme mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 51,7650 ha . TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR FICAM EMBARGADAS QUASQUER ATIVIDADES INCLUSIVE QUEIMADAS NA AREA DE 51,8285ha DO BIOMA AMAZÔNICO, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, NO POLIGONO COM CENTROIDE NAS COORDENADAS 9° 28' 47,81''-S e 59° 31' 50,91''-W, EXCETO AS AT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000664201600 em 09/03/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Luciano Alves Da Silva , com área embargada de 10,2950 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de 10,29 hectares, referente ao AI nº 9053455-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais, S 09º52'40,5 W 64º40'34,8, conforme mapa com análise … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001732201640 em 14/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Elton Jose Dutra , com área embargada de 37,3055 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 37,3 há localizada no interior do poligono ID2016MDS000784, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: Consta em anexo, carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002055201666 em 13/06/2016 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Neurisvania Mendes Gomes , com área embargada de 46,6867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - FICA EMBARGADA A AREA DE 46,6906 HECTARES, REFERENTE AO A.I NR 9076243/E PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇAO DA VEGETAÇAO NATIVA NO POLIGONO DE COORDENADA CENTRAL: LAT 03°30'46,0's - LONG: 50°33'24,9''w - ID NR 2016EHS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/03/2018 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 758,3045 ha . artigo 50 Lei Federal 9605/08, artigo 101 do Decreto Federal 6514/08 e artigo 51 Lei 12651/12. fica embargada a área de 766,04 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 9º34'56,83''S e 59º22'21.81''W, de ID 2016MDS003676, conforme ma… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005485201911 em 16/08/2019 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , com área embargada de 123,0863 ha . Art 50 Lei federal 9.605/98, Art 101 do decreto federal 6.514/08 e lei federal 12.651/12. Fica embargada a área de 123,00 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 06° 29' 38,8''-S e 60° 01' 30,8''-W, conforme mapa com analise tempo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015005486201957 em 16/08/2019 , na localidade de Novo Aripuanã - AM . Art 50 Lei federal 9605/98, art 101 do decreto federal 6514/08 e Lei federal 12.651/12. Fica embargada a área de 38,00 hectares, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 06° 30' 38,7''-S e 60° 01' 59''-W, conforme mapa com analise temporal d… Ver mais