ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000622200759 em 18/04/2007 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Carvoaria J.F. Sousa Industria . FICA APREENDIDO 90 MDC DE CARVÃO VEGETAL DE RESÍDUOS DE SERRARIA. FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NOS 20 FORNOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO . OBS: O EMBARGO SE FAZ NECESSÁRIO UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001847200811 em 18/09/2008 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada José Francisco Sousa , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE FUNCIONAMENTO DE UMA BATERIA DE 20 FORNOS, ATÉ O FINAL DO PROCESSO DO A.I. 427596-D, CONFORME COORDENADAS: LAT: 04º08`36,4 S LONG: 047º33`02,5 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000570201288 em 20/03/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , com área embargada de 188,6100 ha . Fica embargada a área de 188,61 hectares, localizada nas coordenadas 048º06'01,21''W 04º17'03,1''S, 048º05'50.4''W 04º16'38,6''S e 048º05'49,9''W 04º15'57,9''S, conforme carta imagem anexa, tendo em vista a constatação de infração ambiental enquadrada no artigo 50 do Decreto Federal nº 6514/2008, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000772201282 em 05/11/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Samir Souza Oliveira , com área embargada de 88,5462 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas as atividades de exploração florestal nas coordenadas geográficas conforme cálculo da área de polígono a partir de coordenadas UTM/UPS em anexo, por danificar 88,7199 hectares de vegetação nativa sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001523201251 em 19/11/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Agropal Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). TEI 2 - FICA EMBARGADAO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE, IMPEDINDO A GERAÇÃO, MOVIMENTÇÃO E TRAN SFORMAÇÃO, ATÉ A FETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A EMPRESA EXECUTOU FRAUDE EM SISTEMA OFÍCIAL DE CONTROLE, COM A MOV… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001541201233 em 29/11/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada J. G. Dias Xavier Eireli - Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADO O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE, IMPEDINDO A GERAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABIVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A EMPRESA EXECUTOU FRAUDE, EM SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE COM A MOVIMENTAÇÃ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001523201251 em 29/11/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Serraria Agropal Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). TEI 1 - FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA CARVOARIA, FICANDO PROIBIDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E VENDA DE PROD.E SUBPROD.FLORESTAL, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINIST. CABÍVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A CARVOARIA EXECUTOU FRAUDE EM SISTEMA OFICIAL D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000235201361 em 01/12/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada D. P. Industria E Comercio De Carvão Ltda , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE FÍSICA DA CARVOARIA, FICANDO PROIBIDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E VENDA DE PRODUTO E SUBPRODUTO FLORESTAL, ATÉ A EFETIVAÇÃO DE TODOS OS AJUSTES ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS E POSTERIOR DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, POIS A CARVOARIA EXECUTOU FRAUDE EM SISTEM… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001414201234 em 23/08/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Moisés De Jesus Pereira , com área embargada de 25,1132 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 25,16 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº733327-D, POR INFRIGIR ART.50 DO DEC.6514/08, VISANDO PROPCIAR A REGENERAÇÃO NATURAL. DETER AGOSTO ID 792. 04º14'21,44'' S - 48º07'04,10'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000633201259 em 18/09/2012 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Odeb Moreira , com área embargada de 23,7066 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA DE 23,76 HA IRREGULARMENTE DESMATADA DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES E GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DA Á… Ver mais