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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001631201658 em 18/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Jesuino De Souza Lima , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001655201615 em 20/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada R C O Oliveira Ind. E Com. Ltda-Epp , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119560201717 em 13/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Comércio De Madeiras Tricolor Eireli , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 CAPUT Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000090200831 em 19/12/2007 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada W. V. P. Madeiras Ltda - Epp , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada." (...). 92 TORAS DE ANGELIM: 234,048 M3, 43 TORAS DE SUCUPIRA: 87,247 M3, 12 TORAS DE MANDIOQUEIRO: 33,440 M3, 1 TORA DE JATOBÁ: 2,033 M3, 81 TORAS DE LOURO: 191,565 M3, 13 TORAS DE FAVEIRA: 45,448 M3, QUARUBA: 41,429 M3, 120 TORAS DE MAÇARANDUBA: 132,000 M3, 20 TORAS DE CUMARÚ: 35,660 M3. FICA PROIBIDA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005249200621 em 26/09/2006 , na localidade de Ribeirão Cascalheira - MT , tendo como pessoa interessada Dnit-Departamento Nacional De Infraest De Transportes . Ficam embargadas as obras de abertura/reativação de jazidas de empréstimo, instalação de bota-foras e áreas de apoio, bem como as intervenções de terraplanagem, elevação do greide, instalação da base, compactação e alargamento da plataforma da Rodovia, colocação da capa asfáltica, além de outras o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001757201078 em 06/11/2010 , na localidade de Mendes - RJ , tendo como pessoa interessada Marco Antonio Moreira Raymundo , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). ficam apreendidos 10 pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo:04 coleiros papacapim(S.caerulescens)anilhas FCP029820042,7,11920002818,19200016581,IBAMAOA22294405 e 01 coleiro papacapim (S.caerulescens)Sem anilha que não constavam na relação de passeriformes-SISPASS entregue pelo autuado no at… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111190201761 em 06/07/2017 , na localidade de Brejo Grande Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Wausmerino Palmeira De Oliveira , com área embargada de 59,9309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001112371201713 em 14/07/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Zelino Batisti , com área embargada de 68,4510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2017 , na localidade de Ponte Alta Do Norte - SC , tendo como pessoa interessada Almacir Antonio Gaspar , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 7,0 hectares, conforme mapa georreferenciado anexo ao processo administrativo IBAMA a disposição do autuado. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos artigos 16, 101 (inciso II)… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118847201711 em 06/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada California Materiais De Construcao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 ''Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os crité… Ver mais