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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002324201958 em 14/04/2019 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° Foca embarcado toda e qualquer atividades na àrea ''34,175''hectares no ID2018AWS000129642, Coordenadas 9°24'18.43''S - 63°11'14.55''W na Linha C-107,5 Zona Rural Município de Itapuã D'Oeste/RO, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/04/2019 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Wesley Padua De Oliveira , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,IX 79 Caput. Informações complementares ao TERMO DE EMBARGO N° 727747-E, de 24/04/2019, onde na oportunidade fixou-se os Lacres Federais do Ibama nos equipamentos da Indústria Madeireira, sob números: B019358, B019586, B… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008100856201796 em 06/09/2017 , na localidade de Boa Vista - RR , tendo como pessoa interessada J. L. De Sousa Ltda , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado pratico do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critérios descrit… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119724201706 em 08/09/2017 , na localidade de Pimenta Bueno - RO , tendo como pessoa interessada Julian De Almeida Comercio & Marcenaria Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119603201756 em 11/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira 31 De Março Ltda - Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119823201780 em 11/09/2017 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Magnolia Eireli Epp , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119697201763 em 12/09/2017 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Souza Industria E Comercio De Madeiras Eireli-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000789201771 em 08/02/2017 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Alceu Carlos Freisleben , com área embargada de 1145,8973 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001464201713 em 17/02/2017 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Evandro Renato Dutra Elegda , com área embargada de 643,4469 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72 VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 66, Art. 101 II §1º, Art. 108, Art. 15-B Ibama IN 10/2012 31 I, Art. 32 §2º §4º Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001635201636 em 18/05/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Jn Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF IBAMA, atraves do bloqueio de acesso, em virtude de pratica de infracao ambiental enquadrada no artigo 82 do Decreto Federal n° 6514/2008, ficando assim impedida a rea… Ver mais