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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111170201791 em 05/07/2017 , na localidade de Santana Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Jose Alvaro Trajano Alencar , com área embargada de 73,2084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de 73,2 hectares de Floresta Amazônica, o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111190201761 em 06/07/2017 , na localidade de Brejo Grande Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Wausmerino Palmeira De Oliveira , com área embargada de 59,9309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001112371201713 em 14/07/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Zelino Batisti , com área embargada de 68,4510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2017 , na localidade de Ponte Alta Do Norte - SC , tendo como pessoa interessada Almacir Antonio Gaspar , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 7,0 hectares, conforme mapa georreferenciado anexo ao processo administrativo IBAMA a disposição do autuado. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos artigos 16, 101 (inciso II)… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118847201711 em 06/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada California Materiais De Construcao Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 ''Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os crité… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008100855201741 em 06/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada L. G. L. Comercio Atacadista De Materiais De Construçao Ltda , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 . Ficam embargadas as ativddes de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado pratico do processo administrativo. Para o dsbloqueio devem ser atendidos os critérios… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118957201783 em 06/09/2017 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio Nova Samuel Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critéri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001118990201711 em 08/09/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Roda Viva Materiais Para Construção Eireli - Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critério… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119418201761 em 08/09/2017 , na localidade de Ariquemes - RO , tendo como pessoa interessada Madeireira Itagiba - T A S Servicos De Transportes De Carga , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os critérios descritos no art. 17 da IN IBAMA 01/2017, além da exclusão do saldo ind… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001119798201734 em 11/09/2017 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Comércio De Madeiras Fox Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput. Ficam embargadas as atividades de acesso ao sistema DOF, com o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações e garantir o resultado prático do processo administrativo. Para o desbloqueio devem ser atendidos os cr… Ver mais