ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/09/2017 , na localidade de Coruripe - AL , tendo como pessoa interessada Colônia De Pescadores Z-09 - Poxim , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002322200745 em 04/09/2007 , na localidade de Guapimirim - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto Hammerschlag . Descrição do TEI: Aterro para reforma de CASA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002927200813 em 18/11/2008 , na localidade de Nova Olinda - CE , tendo como pessoa interessada A W Miguel De Souza , com área embargada de 2,6472 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 07 MAQ.DE ESQUADRO,06 MAQ. POLICORTE,LAJOTAS,01 RETRO-ESCAVADEIRA E EMBARGADA A AREA DE 2,66HA Decisão Administrativa nº 038/2012 do Superintendente cancelou a sanção de embargo e de apreensão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000091201255 em 23/05/2012 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Rodrigues & Caldas Ltda (Mega Gesso) , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS (FABRICAÇÃO DE GESSO), POR NÃO POSSUIR LICENÇA AMBIENTAL (LO) DO ÓRGÃO COMPETENTE. LACRE Nº 0015137. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Francisco Andrade De Lima , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VIII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VIII,IX 82 Fica embargada a atividades de criador amador de passeriformes, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução a qualquer titulo de todo o plantel, execultando se do presente as atividades necessárias … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001263201486 em 25/03/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Edson Barbosa Da Mata , com área embargada de 413,7987 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área ilegalmente desmatada de 461,86 hectares, situada no polígono de coordenadas de referência S 07º34'22,5'' / W 55º27'58,2'', em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no Artigo 50 do Decreto Federal nº 6.514/2008, a fim de propiciar a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000224200483 em 04/11/2004 , na localidade de João Lisboa - MA , tendo como pessoa interessada Antoniel Vieira Ferreira , com área embargada de 0,0000 ha . FICA EMBARGADO 0,2915 HECTARE DE VEGETAÇÃO MATA CILIAR, VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000542200701 em 28/03/2007 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada S M Indústria E Comércio De Carvão Ltda . FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO NOS 24 FORNOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. OBS: O EMBARGO DE JUSTIFICA EM FACE DA EMPRESA SOMENTE TER LICENÇA DE OPERAÇÃO / SECTAM, PARA 29 FORNOS, NO ENTANTO VINHA FUNCIONANDO COM 53. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002066201411 em 09/10/2014 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Fortec Comercio E Serviços Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002068201401 em 13/10/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Construtora Britania Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 66 Ver mais