ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000711201696 em 25/02/2016 , na localidade de Jacundá - PA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Esquadrias E Paineis Nobres Ltda - , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/ IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000689201684 em 25/02/2016 , na localidade de Abel Figueiredo - PA , tendo como pessoa interessada Industria Mad. Barbosa & Santos Ltda - Me (Mad Tres Amigos) , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 - Ficam embargada as atividades do empreendimento no Sistema DOF/IBAMA, por práticas de infrações ambientais enquadradas no Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008, ficando assim proibido qualquer recebimento, armazenamento, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000022201462 em 22/07/2013 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Autor Desconhecido , com área embargada de 111,7707 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades, inclusive queima, na área de 111,13 hectares, conforme ,mapa georreferenciado em anexo. A atividade é tipificada no Artigo 50/60,Inciso II do decreto Federal nº 6.514/08 e o embargo busca a recuperação da área destruída de forma irregular, sem licença… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000867201296 em 22/10/2012 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Delson Alves De Castro , com área embargada de 22,1600 ha . Ficam embargadas quaisquer atividades, inclusive queima, na área do polígono com 22,16 hectares, ID 045C do mapa anexo. A atividade é tipificada no artigo 50 do Decreto Federal 6.514/2008 e o embargo busca a recuperação da área destruída de forma irregular, estando devidamente fundamento nos artig… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001936201612 em 22/11/2016 , na localidade de Itupiranga - PA , tendo como pessoa interessada T. S. A. Da Silva Soares Madeiras Eireli , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 82. Fica embargado o acesso aos Sistemas Oficiais de Controle (DOF/IBAMA e SISFLORA SEMAS/PA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, Objeto do Auto de Infração n° 90693… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022101098201745 em 16/02/2017 , na localidade de Petrópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Leonardo José De Carvalho Vieira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II § 3° III 6° [IN IBAMA 10/2011 Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeriformes-SISPASS do criador, com suspensão de seu acesso ao sistema e movimentação de pássaros, inclusive reprodução, ficando … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000482201730 em 06/03/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada José Carlos Dos Santos . ARTIGO 70, 72, LEI FEDRAL 9.605/1998 E 38, 2°, 19, 2°,. DECRETO FEDERAL3.179/1.999, 19, 2° LEI FEDERAL 4.771/1965. DESMATAR FLORESTA SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA, ÁREA DESMAMADA 40,00ha. REFERENTE AO PROCESSO N 02005.003053/03-39. A ÁREA DO EMBARGADO EM NOME DE VANERLEI ROQUE SOEIRO QUALIFICADO NO AUT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000804201863 em 11/05/2018 , na localidade de Aquidabã - SE , tendo como pessoa interessada Ivanilton Campos De Santana , com área embargada de 2,1910 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 Com fundamento no art. 101,II do Decreto 6.514/08, fica embargada uma área de 2,20 Ha localizada no Sítio Lagoa do Saco, com coordenadas de referência LAT 10°17'50'' S /LONG 37°01'08''W, referente aos tanques de peixe, a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001014839201888 em 22/05/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Julio Cesar Vilela Carrijo , com área embargada de 520,4319 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 79 Ratifica-se o embargo de todas as atividades exercidas na área de 519,864 hectares, na Fazenda Novo Progesso, desmatada ilegalmente, conforme Termos do IBAMA número 190308/C de 02/10/2009 e 491568/C de 10/09/2008, ora unifi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000947201875 em 22/06/2018 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Adolfo Ramos Santos Neto , com área embargada de 0,5019 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada uma área de 0,5 hectare, que teve sua vegetação nativa (mangue) destruída ilegalmente para a construção de viveiros de carcinicultura entre os anos de 2016 e 2018. A utilização da área fica vedada até manifes… Ver mais