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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2019 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Eliesio Neves Da Silva . Lei Federal 9.605/98, Art. 70, 1°, 72, VII: Decreto Federal 6.514/08, 3°, VII, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESCRITA NO CAMPO 16 DO TERMO DE EMBARGO N° 642878-C, NO MUNICIPIO DE LABREA, DO PROCESSO N° 02005.000070/2014-57, DE ACORDO COM A INFORMAÇÃO TÉCNICA N° 189 (318700), ATÉ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000232201457 em 24/02/2014 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Sirlas Teixeira De Avilar , com área embargada de 76,4940 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na area desmatada/autuada, conforme o auto de infraçao n.° 9048040-E, datado do dia 24/02/2014. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000363201787 em 17/02/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Delmiro Lima Da Silva , com área embargada de 98,9406 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividade na área autuada do ID2016AWS075684 até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/08/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Altevir Andre De Lima , com área embargada de 87,2024 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 50 do Decreto 6.514 / 2008, Fica embargado para toda e quanque atividade agrossilvopastoril uma area de 87,20 há, referente ao poligono de desmatamento ID. 201400906, ate a sua regularizacao junto ao orgao ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/02/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adamir Hosoda Monteiro , com área embargada de 164,0233 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividade na área autuada dos IDs 2016MDS006955, ID2016MDS006031, 2016AWS075673 até decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016101064201730 em 05/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 183,3229 ha . LEI FEDERAL Nº 9.605/98 ART 70, §1º E ART 72, VII DECRETO FEDERAL Nº 6.514/2008, ART 3º, VII E ART 108 FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA HORA E DATA, UMA AREA DE 183,32 HECTARES DE FLORESTA NATIVA DO BIOMA AMAZONICO NA AREA DESTRUIDA DO ID EXTRA2017PFC010, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETEN… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000452201561 em 10/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 7,4272 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 7,42924032896 hectares de Floresta Amazônica constante do Mapa do Poligono do ID n° 2015FCS000013 e seus vértices. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2° do DECRETO FEDERAL 6514/08 e Art 72, Inc VII da LEI FEDERAL 9605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000545201910 em 28/02/2019 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Deucimar Rodrigues De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9224416-E, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000456201540 em 10/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 51,3714 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 51,39815789670 hectares de Floresta Amazônica constante do Mapa do Poligono do ID n° 2015FCS000010 e seus vértices, em anexo. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2°,do DECRETO FEDERAL 6514/08. Art 72, Inc VII da LEI FEDERA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000461201552 em 10/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 11,5226 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 11,5339294 hectares constante do Mapa do ID n° 2014R99005327 e seus vértices, em anexo. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2°do DECRETO FEDERAL 6514/08. Art 72, do Inc VII DA LEI FEDERAL 9605/98. Ver mais