ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2017 , na localidade de Brejo Santo - CE , tendo como pessoa interessada Jose Eugenio Teixeira Rocha , com área embargada de 17,1198 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IV Decreto Federal 6514/08 3 II, IV 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001699201666 em 30/08/2016 , na localidade de Caridade - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Barbosa De Sousa , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000342201580 em 10/02/2015 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Felix Fernandes , com área embargada de 15,4371 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 ITEM I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102738201722 em 02/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Jose Itamar Damasceno Braga , com área embargada de 49,7083 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000336201522 em 10/02/2015 , na localidade de Arneiroz - CE , tendo como pessoa interessada Ana Maria Custodio Dias , com área embargada de 1,1411 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Elias Nuenberg Masieiro , com área embargada de 26,1070 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102740201700 em 03/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada José Gonzaga Barbosa , com área embargada de 72,7954 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/10/2017 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada José Milton Benicio De Sousa , com área embargada de 1,2899 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/02/2014 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Altair Antonio Vago , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV e VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV e VII 24 I,§3 III, §6 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000044201511 em 13/10/2015 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Domicio Roque Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). ART. 43 DO DECRETO FEDERAL 6514/08 Ver mais