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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/03/2018 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Comap Companhia Municipal De Administração Portuária . Ficam embargadas quaisquer atividades de construção do Helideck para a plataforma P-53, sem anuencia previa do IBAMA, na área da COMAP, ficando as atividades paralisadas, exceto as de preservação de danos ambientais. Este embargo esta relacionado com o Auto de Infração n. 9120896-E. Art. 66 §único… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001279200962 em 03/05/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Uberlan Lucio Pereira Da Silva . Embargo de todas as atividades no estabelecimento Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001045200915 em 18/03/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Gabriel Antoine Simon Vermot . Embargo das obras até obtenção das licenças pertinentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001327200912 em 02/05/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Carmensinda Teixeira De Carvalho . Embargo das atividades Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001324200989 em 03/05/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Leidiane De Souza José . Embargo das atividades no Quiosque e Bar denominado Tropical Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022003852202240 em 22/11/2022 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Comap Companhia Municipal De Administração Portuária , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Deixar de atender a condicionantes estabelecidas na licença ambiental. Condicionantes 2.1, 2.4 e 2.5 da Licença de Operação 892/ 2009, processo 02001.006538/99-93. Objeto do Embargo: Ficam embargadas todas as atividades operacionais do Porto do Forno, localizado na cidade de Arraial do Cabo, RJ,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002184200702 em 04/08/2007 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Transporte E Comercio De Pescados Magalhaes Eireli . 04 > Redes de Nylon (02 p/camarão e, 02 p/peixe) Obs. Consta assinado campo 21 > Fiel depositário Descrição do TEI: Embarcação de Pesca ( Magalhães Silva VII ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001821200120 em 08/03/2001 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Gomes Soares , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Embargo das atividades sem licença e causando dano ambiental ( Construção de Quiosque e funcionamento ) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001328200967 em 04/05/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Sandra Maria Bastos Trindade . Embargo das atividades Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001314200943 em 05/05/2009 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Pedro Alves De Carvalho . Embargo de qualquer atividade de obras e comercio local Ver mais