ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000713201059 em 11/10/2010 , na localidade de Santana Do Mundaú - AL , tendo como pessoa interessada José Martins Da Silva , sendo a infração "Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência" (...). FICA EMBARGADA A OBRA, POR REFORMAR OBRA CONTRARIANDO NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003967202100 em 24/11/2020 , na localidade de Pacajá - PA , tendo como pessoa interessada Edivaldo Divino Junio , com área embargada de 273,3907 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 273,19 ha, objeto do presente Auto de Infração, exceto àquelas necessárias ao combate de incêndio florestal. O embargo tem por objetivo propiciar a recuperação ambiental da área e resguardar o devido processo administrativo ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000234200920 em 17/02/2009 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Ivonise Araújo Gomes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONCLUSÃO DE UMA CONSTRUÇÃO IRREGULAR (CASA) COM 3,5 X 6,0 M, CONSTRUIDA EM AREA NÃO EDIFICANTE(MANGUEZAL) NO ENDEREÇO ACIMA E NAS COORDENADAS (S) 08º 33` 11,4 (W) 035º 01` 12,3 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000401200904 em 06/04/2010 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Itamar Assis Maggioni , com área embargada de 105,3689 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, PORTANTO, À REVELIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E AMBIENTAIS E COM OBJETIVO DE GARANTIR A RECUPERAÇÃO DO DANO AMBIENTAL, FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 105,5 HECTARES DA FAZENDA MAGGIONI, CONFORME MEMOR… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002459200950 em 30/09/2009 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Roma Hoteis E Turismo Ltda , com área embargada de 2,2908 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada o empreendimento em uma área de 4,42 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000903201483 em 29/07/2014 , na localidade de Altamira - PA , com área embargada de 252,3788 ha . Lei Federal 9605 /98 Art 70 72 Inc VII Dec.Federal 9514/08 Art 3 VII 50 108 §2 Const.Federal 225 §4 Fica embargada uma area de 252,37 hectares de floresta amazonica ,objeto de especial Preservação sem autorização da autoridade ambiental . Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 13,85 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Ubá - MG.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000170200835 em 08/02/2008 , na localidade de Iranduba - AM , tendo como pessoa interessada Floriano Guilherme Keller , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área da propriedade autuada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001195201165 em 29/11/2011 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Lider Ind E Com De Carvao Vegetal Ltda - Epp , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Fica embargada as atividades de carvoejamento compreendendo a licença operacional G112/2011 - processo 2011/0000017589 operando com 133 fornos - praças de fornos. Atender a Legislação Ambiental Resolução COEMA 25/02 e CONAMA 237 quantidade de fornos diverge com a LO G112/2011. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001001978202147 em 15/12/2020 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Alves Dos Reis , com área embargada de 89,6303 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Desmatou 89,48 hectares de floresta nativa, àrea de reserva legal, no bioma da Amazônia, nas coordenadas geográficas S 07° 49' 12,35'' W 61° 12' 11,86'', sem autorização prévia do órgão ambiental competente. Deter 2020AWS000023911. Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris que possam im… Ver mais