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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001058201232 em 27/09/2012 , na localidade de Confresa - MT , tendo como pessoa interessada André Paulo Gutjahr , com área embargada de 26,7342 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR, FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 26,73 HECTARES NO SÍTIO BACABA MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT ATÉ POSTERIOR REGULARIZAÇÃO PERANTE O IBAMA. OBS.: EXCETO DO PRESENTE EMBARGO AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO COMBATE E PREVENÇÃO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2017 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Elton Meyring , com área embargada de 18,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA AREA E PREVENÇAO DE QUEIMADAS) NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9134216E, COMFORME MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO PRESENTE TERMO Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000569202318 em 23/05/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Fábio Machado De Azevedo , com área embargada de 0,8589 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,86 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000593202357 em 24/05/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Oldeci Vieira De Lima , com área embargada de 0,1893 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,19 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000669202344 em 02/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada José Maria Tavares , com área embargada de 0,0541 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,05 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000675202300 em 02/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Dilvio Lopes Da Silva , com área embargada de 0,2259 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,23 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000705202370 em 14/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Gilvânio Alves De Oliveira , com área embargada de 2,2788 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 2,28 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000706202314 em 14/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Gilson Oliveira De Sousa , com área embargada de 1,2010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 1,19 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001021832202380 em 14/06/2023 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Keila Cristina De Carvalho , com área embargada de 330,6583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos do Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 330,66 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001021840202326 em 15/06/2023 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Raquel Bispo De Souza , com área embargada de 275,0712 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos do Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 275,07 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e … Ver mais