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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/04/2017 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Elton Meyring , com área embargada de 18,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA AREA E PREVENÇAO DE QUEIMADAS) NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9134216E, COMFORME MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO PRESENTE TERMO Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000569202318 em 23/05/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Fábio Machado De Azevedo , com área embargada de 0,8589 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,86 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000593202357 em 24/05/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Oldeci Vieira De Lima , com área embargada de 0,1893 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,19 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000669202344 em 02/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada José Maria Tavares , com área embargada de 0,0541 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,05 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000675202300 em 02/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Dilvio Lopes Da Silva , com área embargada de 0,2259 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 0,23 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000705202370 em 14/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Gilvânio Alves De Oliveira , com área embargada de 2,2788 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 2,28 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2548000706202314 em 14/06/2023 , na localidade de Araguaiana - MT , tendo como pessoa interessada Gilson Oliveira De Sousa , com área embargada de 1,2010 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em observação ao Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 1,19 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001021832202380 em 14/06/2023 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Keila Cristina De Carvalho , com área embargada de 330,6583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos do Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 330,66 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001021840202326 em 15/06/2023 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Raquel Bispo De Souza , com área embargada de 275,0712 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos do Artigo 108 do Decreto Federal 6.514/2008 ficam embargadas as atividades em área de 275,07 hectares identificada nos termos do polígono presente no processo administrativo de autuação. Este embargo não veda o exercício de atividades lícitas na área visando sua recuperação ambiental e … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/12/2018 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Waldir Antonio De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 50 O presente Termo, foi lavrado em substituição ao TEI N° 27259-E, o qual deve preservar o embargo aplicado a partir da data de 28-08-2014, quando foi lavrado o TEI com autoria desconhecida. Ver mais