ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000172200573 em 22/11/2004 , na localidade de Guapimirim - RJ , tendo como pessoa interessada Alcemio Santos Moreira , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). DESMATAMENTO A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MARGEM DE RIACHO, A MENOS DE 30 METROS DO RIACHO. OBS.: CERVA DE 1,5 METRO CÚBICO DE MADEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000996200462 em 20/02/2004 , na localidade de São Gonçalo - RJ , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De São Gonçalo . Embarguei uma área de 1.500 m2 e paralizei as atividades pela falta de licença ou autorização dos orgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000878201171 em 14/03/2011 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Souto Filho , com área embargada de 131,0832 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 209,12 ha. Decisão Administrativa nº 469/2012 cancelou a sanção de embargo/interdição. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2629000123200773 em 21/05/2007 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Javier Rolando Saenz Carceres . Descrição do TEI: Construção em area de Preservação permanente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001349200780 em 13/09/2007 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Heder Fernandes De Oliveira . FICA EMBARGADO QUALQUER ATIVIDADE NOS 42 FORNOS, OBJETO DO A.I. ACIMA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002477200781 em 14/09/2007 , na localidade de Silva Jardim - RJ , tendo como pessoa interessada Antonio Silvio Nunes , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). Descrição do TEI : Supressão de mata nativa causando dano em area de proteção ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000270200814 em 16/12/2008 , na localidade de Praia Norte - TO , tendo como pessoa interessada Maria Eulina Da Silva Bezerra , sendo a infração "Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado." (...). EMBARGO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA, ATÉ QUE SEJA DEVIDAMENTE DOCUMENTADA, JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, PARA O EXERCÍCIO DE TAIS ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000273201504 em 26/02/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 37,5800 ha . art 70 par 1°, art 72 inc II e VII, 9.605/98 art 3° inc II e VII, art 51, 6.514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000154201337 em 09/10/2013 , na localidade de Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Valdir Do Nascimento , com área embargada de 6,1790 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Embargados 6,00 ha de floresta nativa. Art. 70 e 72 item II,VII da Lei 9.605/98, Art. 3° item II/VII com Art. 51/60 do Decreto 6.514/08, Art. 16 item I da Lei 4771/65. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000903200661 em 08/02/2006 , na localidade de Paraty - RJ , tendo como pessoa interessada Andre Mendonça Dos Santos Bar E Restaurante . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE COMERCIAL DE BAR E RESTAURANTE, NA PRAIA DE TARITUBA, EM ÁREA DA UNIÃO (AREA DE MARINHA) - (QUIOSQUE DO COSTELINHA). Ver mais