ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000098201171 em 18/10/2010 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Joao Da Costa Antrobos , com área embargada de 18,9991 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIS, NAS AREAAS DE 19,0 HAQ, NO ID_639, NAS COORD. GEOG.: S10º37'50'' W67º51'39''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001445200705 em 23/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Lino Da Silva , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA, POR DESMATE E QUIEMA RELAIZADO ENTRE OS ANOS DE 2005/2007, A ÁREA DE 22,3HA DE FLORESTA AMAZONICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001434200717 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Ribeiro Santos , com área embargada de 15,2980 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA ELABORADA UMA ÁREA DE 15,3 HA DE FLORESTA AMAZÔNICA DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000061201143 em 18/12/2010 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Mauricio Alves Da Silva , com área embargada de 5,9990 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE, EM ESPECIAL AS DE CUNHO AGROPASTORIS, NA AREA DE 6,0 HA, NO ID-693, NAS COORD. GEOG.: S10° 28'10'' W67º 47' 55'', ENTRE OS ANOS DE 2008/2009. OBS: AS COORD. DE CONFRONTACAO DO POLIGONO, ESTAO INSERIDAS NO RELATORIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100907201730 em 30/06/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Edileudo Vieira Nunes , com área embargada de 3,2161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade agropastoril ou agrícola, que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na área dos poligonos identificados como ID 2017JAR0016 e 2017JAR2017, de coodenada geográfica centróide S 10° 36' 58,7 W 67° 52' 09,13'' e S… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100905201741 em 01/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Luciano Da Silva Mendes , com área embargada de 0,1146 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir de data embargada a área de0,725 hectares referente ao AI N 9140314-E, para possibilidade a completa regeneração da vegetação nativa no poligno de coordenarda 10 36'21,6''S e 67°52'09,2'' de ID N 2017JAR0011, co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100897201732 em 02/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francimar Silva De Jesus , com área embargada de 1,4849 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 1,48 hectares, referente ao AI nº 9139231-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º37'44,1'' W 67º51'12,1''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100901201762 em 02/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Alberto De Brito Barbosa , com área embargada de 2,0146 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada a área de reserva legal de 2,00 Hectares referente ao AI N 9140321-E, para possibilidade possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligno de coordenarda centrais S 10°36'11,1 W 67 52'04,9, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100982201709 em 06/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Joao Da Costa Antrobos , com área embargada de 24,2181 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade a área de 24,20 ha, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do polígono identific… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101187201720 em 09/08/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Luiz De Siqueia Filho , com área embargada de 8,8890 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada uma area de 80 Ramal 8,88 hectares de toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares conforme o AI 9131706-E. Para possibilitar a completa regeneração nat… Ver mais