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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000466201585 em 08/04/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 54,3905 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 54,4307699 hectares constante do Mapa do ID n° 2014AWS000274 e seus vértices. Conforme Art 3°, Inc VII, Art 96, § 1°, Inc IV e Art 108, § 2° do DECRETO FEDERAL 6514/08 e Art 72, Inc VII da LEI FEDERAL 9605/98 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000037201919 em 10/07/2019 , na localidade de Lábrea - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargado quaisquer atividade agrossilvopastoril, na área objeto do auto de infração número 9202402 E, ID 2019AWS000010687, visando impedir a continuidade do dano ambiental, até ulterior deliberação da autoridade ambient… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004996201906 em 30/07/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 873,7825 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 1988 225 § 4°. Ficam embargada todas e qualquer atividades na área de 873,73 hectáres, exceto a prevenção de combate a incêndios florestaias, conforme poligono com coordenadas anexo. OBS: ID Extra 2019A… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001853201810 em 18/08/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Diego Bonfim Felisbino , com área embargada de 150,9878 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VIII 51. Fica embargada a área de 179,57 hectares, referente ao AI nº 9220748-E, não podendo exercer qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris que possa impedir a completa regeneração da vegetação nativa, no polígon… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/11/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Regio Souza Franco , com área embargada de 63,6678 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 63,69,hectares,ate decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005003837201823 em 08/11/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Daniel Ferreira Da Silva . Lei Federal 9605/98 70 1 72 II , VII Dec Federal 9514/08 3 II,VII 50 Fica embargada toda e qualquer atividade na area 43,5 hectares ate decisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000706201541 em 07/07/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 222,4031 ha . De acordo com o artigo 108, § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 66 da IN 10/2012, fica embargada a partir desta data, qualquer atividade em uma 82,48ha, desmatada sem autorização da autoridade ambiental competente, decorrente do ID 046 15 6810691 (ID2015LC8029237), localizado n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000016201754 em 25/11/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ernesto Da Silva Oliveira , com área embargada de 237,1812 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 237,17 hectares, referente ao AI nº 9116173-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de ID 2016MDS003648, de coordenada centrais S 09º1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004186201861 em 27/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Sebastião Antonio Pereira , com área embargada de 110,6363 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 110,61 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9218154-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adriano Silveira Da Silva , com área embargada de 11,7810 ha . Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada uma área de 11,7810 hectares desmatada irregularmente, constante do ID 2017NLS EXTRA003, até regularização da área e decisão da autoridade competente. As coordenadas do vértice d… Ver mais