ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000744201484 em 20/08/2014 , na localidade de Dois Vizinhos - PR , tendo como pessoa interessada Ary Marcos Borges Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 II Instrução Normativa 169/08 3 XX Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026002602200802 em 08/10/2008 , na localidade de Rio Do Sul - SC , tendo como pessoa interessada Sebastião Bittencourt De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 05 GAIOLAS MISTA DE MADEIRA E ARAME, 05 ANILHAS DE 3,5MM N°201316/201315/201314/201313 E 201312, 04 TRINCA-FERRO-VERDADEIRO, 3 MACHOS E 01 FÊMEA, ANILHAS:FSB-ABCC 6-0252-006-00, IBAMA 03/04 3,5 023378, IBAMA 03/04 3,5 021401, IBAMA 03/04 3,5 023382, 01 PIMENTÃO MACHO ANILHA IBAMA 01/02 25SC 4,0 00… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000311201836 em 16/10/2018 , na localidade de Buritizeiro - MG , tendo como pessoa interessada Hilton Carlos Bernardino Leite , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão do descumprimento da legislação ambiental vigente, ficam suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a atividade de criação de passeriformes silvestres, a partir desta data até manifestação da autoridade julgadora, mantendo-se a obrigação de cuidado e garantia do bem-estar dos animais apre… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000562201191 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Kladison Charle Pinto Dias , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos os pássaros do plantel SISPASS do Criador Kladison Charle Pinto Dias, exceto 02(dois) Trinca-Ferros (Saltator similis) apreendidos pelo TAD 587730-C, num total de 78(setenta e oito)pássaros que não se encontravam no local no ato da fiscalização, sendo 06(SEIS)tRINCA-fERROS(s.SIMI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001371201066 em 20/09/2010 , na localidade de Nilópolis - RJ , tendo como pessoa interessada Sebastião Nunes Da Conceição , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Foram apreendidos todos os animais que estão no Plantel, porém não se encontravam na residência, ficando o autuado como fiel depositário, sendo: 03 papa-capim,anilhas:IBAMAOA2.2308138,IBAMAOA2,2114377 e 19.99.83621.N1 03 trinca-ferros,anilhas:19.00.17.131.N6,19.00.17.149.N6 e 19.00.17.134.N6 02 sa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/05/2017 , na localidade de Lins - SP , tendo como pessoa interessada Marcio Rogerio Antunes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3°, III Instrução Normativa 10/11 56 1° Ficam embargadas todas atividades do criador amador de passeriformes silvestres nativos, com a respectiva suspensão de acesso ao SISPASS e de toda a movimentaçao do plantel, in… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000561201147 em 16/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto Jardim , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos 06(seis)pássaros do plantel do criador Paulo Roberto Jardim no SISPASS para averiguação de conformidade da anilhas. Sendo: 03(três)coleiros (S.caerulescens)anilha IBAMA OA 2,2 177483, IBAMA 02/03 PR 2,2 1235 e IBAMA OA 2,2 293695, 01(um) Bicudo (S. maximiliani) anilha IBAMA OA 3,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Gilmar Moia Varjão , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Neymar Pino Lopes , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 82 Ver mais