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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001449200785 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Neuza Luiza De Siquéria , com área embargada de 14,6722 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBRAGADA UMA ÁREA DE 14,7HA DE FLORESTA AMAZONICA, DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000435201635 em 03/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Leonidas Rodrigues Da Costa , com área embargada de 20,7500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 20,75 hectares, referente ao AI Nº 9105648-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de coordenada centrais S 10º35'33,6'' W 67º47'58,5'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001448200731 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Carlos Sérgio Azevedo De Souza , com área embargada de 12,5547 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 12,7HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001456200787 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Maria Antonia Da Silva Braga , com área embargada de 20,0010 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 20,0HA DE FLORESTA AMAZONICA DESMATADA EM QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001431200783 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Clemilton Freitas De Oliveira , com área embargada de 6,6987 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 6,7 HA DE FLORESTA AMAZÔNICA DESMATADA E QUEIMADA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001436200714 em 24/10/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Freitas Da Costa , com área embargada de 41,2982 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 41,3HA DE FLORESTA AMAZONICA DESMATADA E QUEIMADA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001788200761 em 12/11/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Pedro Alderico Feltrin , com área embargada de 46,7023 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). FICA EMBARGADA TODA ÁREA DESFLORESTADA DE 46,7HA DE MATA PRIMÁRIA E SUA CONTINUIDADE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001795200763 em 12/11/2007 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Carlos Sérgio Azevedo De Souza , com área embargada de 30,0996 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). FICA EMBARGADA TODA A ÁREA DESFLORESTAD DE 30,0HA DE MATA PRIMÁRIA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000375201499 em 18/08/2014 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Cardoso Pessoa , com área embargada de 18,6482 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4 Fica apartir desta data embargada toda e qualquer atividades em especial as de cunho agropastoris no poligono ID 20142336, na coordenada geográfica centroide 10 21 42,1 S 67 56 2,3 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000443201681 em 01/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Sandoval Gomes Pereira , com área embargada de 17,2209 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 17,21 hectares, referente ao AI Nº 9105628-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º34'28,0'' W 67º47'02,… Ver mais