ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000093201668 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Manuel Edson Dos Santos , com área embargada de 8,8573 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 8,864 hectares. ID2015MDS009149,Coordenadas geo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000072201642 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Vanderci Sala Moreno , com área embargada de 11,5661 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 - Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 11,5 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regulariza… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000083201622 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Tatiane Frata , com área embargada de 20,0851 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargardo a Área de 20,000 hectares, ficando suspensa as atividades tendo por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, Art. 108, Decreto n° 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000090201624 em 25/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Geovam Leite De Oliveira , com área embargada de 20,4047 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 ll Vll Decreto Federal 6514/08 3 ll Vll 50. Fica embargada uma área de 20,403 hectares no Lote 12, Sitio DAN. ID 2015MDS009149. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000086201666 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Cezar Gomes Da Silva , com área embargada de 67,6381 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 67.92 hectares, coordenadas geográficas 09°40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000074201631 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Cleverson Da Silva Quirino , com área embargada de 4,2941 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 4,2 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - O desembargo dependerá da regularização am… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000081201633 em 26/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Eleandro Batista , com área embargada de 19,9364 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade em uma de 19,938 hectares de vegetação nativa, sem autorização da autoridade ambiental competente, no Sitio Daniel. ID2016AWS023682. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000073201697 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Fatima Aparecida Castriani Pereira , com área embargada de 6,0229 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 6,156 hectares, nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000058201649 em 02/08/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Aelton Coutinho De Brito , com área embargada de 94,0328 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 94,002 hectares, na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000077201686 em 09/08/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Nelson Pereira Da Silva , com área embargada de 17,8219 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Const. Federal 225 §4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, Fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais na área de 17,830 hectares, nas … Ver mais