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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/05/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Francisca Fabiana Da Luz Garces , com área embargada de 26,2595 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 26,25 há, OBJETO DO AI N° 9166859-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COM TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LÍCITO O APROVEITAMENTO DA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/04/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Neurilan Antonio Pereira , com área embargada de 30,9420 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A. I. 9088096-E do ID 2016AWS007027, ate decisão superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/11/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada João Sotero , com área embargada de 39,3218 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade inclusive as de cunho agropastoris no poligono idetificado pelo ID 2014JAR108 de coordenada geográfica centroides 08º 40' 16,7'' W 66º 44' 11… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001464201585 em 09/09/2015 , na localidade de Canutama - AM , tendo como pessoa interessada José Alberto Dantas , com área embargada de 436,5286 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 1988 225 § 4º / Ficam embargados as áreas 01, de 196,01 Há e área 02, de 230,18 Há totalizando 426,19 Há com destruição e uso de fogo, para que possam possibilitarem a completa regenerações das vegetações n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004904201980 em 28/07/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 1153,2618 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Instrução Normativa 1988 225 § 4°. Ficam embargadas todas e quaisquer atividade na área de 1.153,30 hectares, exceto de prevenção a combate a incêndios florestais, conforme poligono com coordenadas anexa. OBS: ID EXTRA 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005101820201798 em 07/07/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 131,7350 ha . Art 70 c/c Art72 VII da Lei 9605/98. Art 50/60 do Decreto 6514/08. Fica embargado a Área de domínio Publico Federal de 131,7355 hectares ID 2016AW080116,destruida mediante uso de fogo sem autorização do Órgão Ambiental competente a fim de permitir a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005101821201751 em 07/07/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 51,5841 ha . Art 70 c/c Art72 VII da Lei 9605/98. Art 50/60 do Decreto 6514/08. Fica embargado a Área de domínio Publico Federal de 51,9470 hectares ID 2016AWS032235,destruida mediante uso de fogo sem autorização do Órgão Ambiental competente a fim de permitir a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000706201118 em 30/06/2011 , na localidade de Parintins - AM , com área embargada de 40,0000 ha . DE ACORDO COM O ART.70 ITEM VII DA LEI FEDERAL 9.605/98 E DOS ART.ITEM VII 15.A E ART.101,ITEM II DI DECRETO FEDERAL 6.514/08,FICA EMBARGADA 40,04 HA DO BIOMA AMAZONICO,COM COOR.GROG S-.08º42´47,03 E W-66º38´40,24 POR DESCUPRIMENTO DO ART.50 DO DECRETO FEDERAL 6514/08.SERA REALIZADO A NOTIFICAÇÃO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Juarez Lino De Carvalho , com área embargada de 68,1814 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODAS E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9217088-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTONIRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004987201915 em 31/07/2019 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 132,9427 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50. Fica embargada a área de 132,94 ha, referente ao AI Nº 9173433-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 9º0'47,62''S e 66º12'59,69'' W, ID EXTRA2019PFC0092, confo… Ver mais