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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000992201254 em 12/07/2012 , na localidade de Rio Do Sul - SC , tendo como pessoa interessada Osvaldo Xavier , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica embargada a atividade de criação amadora de passeriformes.O criador deverá obedecer as disposições da Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011, ART.56 §1º,§4º. Durante o período de embargo fica o criador obrigado a manter os pássaros adequadamente alojados, assistidos por médico-veterinário se ne… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000147201035 em 06/04/2010 , na localidade de Alvorada Do Norte - GO , tendo como pessoa interessada Rodrigo Marcos Gonçalves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA/DATA AS ATIVIDADES REFERENTE A PRODUÇÃO DE CARVÃO NA FAZ. RANCHARIA. FICAM APREENDIDOS OS SEGUINTES ITENS: 20,21 ESTEREO DE LENHA E 54 MDC DE CARVÃO VEGETAL NATIVO QUE FICAM DEPOSITADOS NO LOCAL DA ARRECADAÇÃO ATÉ QUE O IBAMA DÊ A DESTINAÇÃO FINAL. OBS.: FIEL D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001395201084 em 14/06/2010 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Jaime Roberto De Barros Cordeiro , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). SUSPENSAS AS ATIVIDADES VINCULADAS Á ATIVIDADE DE CRIAÇÃO AMADORISTA DE PASSERIFORMES(EX. PAREAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, TRANSPORTES, SOLICITAÇÃO DE ANILHAS SISPASS) ATÉ ULTERIOR DECISÃO NO PROCESSO DO AI 687908-D PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. QUALQUER SINISTRO COM OS ESPÉCIMES SOB SEU DEPÓSITO, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001450200910 em 06/08/2009 , na localidade de Itueta - MG , tendo como pessoa interessada Nair Corteletti Fischer , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). COMPRESSOR DIEESEL CHICAGO PNCUMATIC - MOD 400 N/S 04 54/03 LACRE 004141, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD. R 5000-ROCHAZ N/S 0106/04, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD RGW81/225 MA LACRE 18755C, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD R 5000 - ROCHAZ N/S 0122/04 LACRE 02113B IBAMA, MÁQUINA FIO DIAMANTADO MOD IMEPAC AZUL L… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002237201637 em 17/08/2016 , na localidade de Monte Alegre - PA , tendo como pessoa interessada Semasa Industria Comercio E Exportação De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA), assim como qualquer procedimento Industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de Madeira, até todos os ajustes admi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002558201631 em 13/09/2016 , na localidade de Ulianópolis - PA , tendo como pessoa interessada Icms Industria E Comercio De Madeiras Surubiju Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 FICA EMBARGADA O ACESSO AOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE (SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA),ASSIM COMO QUALQUER PROCEDIMENTO INDUSTRIAL DE RECEBIMENTO, CONVERSÃO,REMESSA E ARMAZENAMENTO DE MADEIRA, ATÉ TODOS OS AJUSTES ADMINIS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/12/2015 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Ricardo Rodrigues Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I§3ºIII§6º. Fica embargado o registro do Criador amadorista de Passeriformes, por ter 01 (um) Trinca ferro anilha falsificada nº Ibama 03/04 3,5 025532. O embargado ficará até a decisdecisão da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000096201618 em 28/12/2015 , na localidade de Dom Eliseu - PA , tendo como pessoa interessada Forte Madeiras Ltda - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 82 Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle florestal (DOF/IBAMA), por inserir crédito indevido no saldo do empreendimento, a sançao deve prevalecer até todos os ajustes administrativos da autoridade competent… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/03/2018 , na localidade de Arraial Do Cabo - RJ , tendo como pessoa interessada Comap Companhia Municipal De Administração Portuária . Ficam embargadas quaisquer atividades de construção do Helideck para a plataforma P-53, sem anuencia previa do IBAMA, na área da COMAP, ficando as atividades paralisadas, exceto as de preservação de danos ambientais. Este embargo esta relacionado com o Auto de Infração n. 9120896-E. Art. 66 §único… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013101979201775 em 14/07/2017 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Bem-Ti-Vi Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Ma , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 1 e artigo 82. Fica embargada a empresa madeireira e todas as suas atividades, principalmente o comércio de créditos de madeireira, até a completa regularização junto aos órgãos de controle e atendimento da IN 01/2017 do Ib… Ver mais