ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001765200719 em 08/05/2007 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada Francisco De Souza Nogueira . Descrição do TEI: Construir estabelecimento comercial sem licença ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000148200919 em 17/04/2009 , na localidade de Canarana - MT , tendo como pessoa interessada Arnaldo Dick , com área embargada de 3,1257 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGO DA CONSTRUÇÃO DO QUIOSQUE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000156201111 em 26/09/2011 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Edmilson Ferreira Rangel , com área embargada de 24,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS QUALQUER TIPO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS, ATÉ DESFECHO FINAL DESTE PROCESSO: 23L 0423217-UTM-8865425/230426651, 8864291/230421707- 8864415 EM UMA ÁREA DE 24,1208 HA. NAS FAZENDAS JALANA, PLANALTO E SÃO MATEUS. OBS: ESTE TERMO SUBSTITUE O DE Nº 580526-C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001017201477 em 16/08/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 210,4492 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 210,4551851 hectares, conforme artigos 70 § 1° e 3°, 72 VII da Lei 9605/98, 50, 3° VII r 108 do Decreto 6514/08. Observação: Este Termo de Embargo substituí o de n° 616488-E por motivo de erro no preenchimento de alguns campos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002649200636 em 22/04/2006 , na localidade de São José Do Barreiro - SP , tendo como pessoa interessada José Antonio Logiodice , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Obras / Construção causando dano direto ao Parque Nacional da Bocaina Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000228200791 em 27/02/2007 , na localidade de Porto Nacional - TO , tendo como pessoa interessada Valdomiro Belline . FICA EMBARGADO QUALQUER OBRAS, POTENCIALMENTE PLUIDORA A MARGEM DO LAGO UHE - LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA FAZENDA FRIGOVALE, SEM AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001999200766 em 02/08/2007 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Joao Neves Filho , sendo a infração "Exercer a pesca sem permissão (Embarcação de Pesca" (...). Apreensão: 18Klg de Camarão Rosa e 01 Rede de arrasto e 02 Portas Obs. O Camarão foi Doado Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002571200731 em 13/09/2007 , na localidade de São José Do Barreiro - SP , tendo como pessoa interessada Benedito Roberto Braga , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto nos Parques Nacionais e/ou suas áreas circundantes (amortecimento)" (...). Descrição do TEI: Cortar vegetação nativa causando dano em Unidade de Conservação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002576200682 em 05/09/2011 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Posto União De Pádua Ltda . FICA EMBARGADA O FUNCIONAMENTO (COMERCIO DE REVENDA COMBUSTIVEL) ATÉ A LEGALIZAÇÃO NO INEA. OBS.: EM ATENDIMENTO A FL.15 DO PROC.02022.002576/2006-82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/04/2017 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Bruno Paiva Ferreira , com área embargada de 2,8819 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargado para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area 3,0137 há de vegetacao nativa ate a sua regulamentação junto ao orgao ambiental competente. Ver mais