ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003810201617 em 22/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Vicente Gonzales Perez , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 caput Portaria 107/93-N 1 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco à espécie ameaçada boto cinza, e afim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada qualquer atividade pesquei… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Jose Romao Alves , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput, do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referidoDdecreto, fica embargada a tividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sepe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Eduardo Antonio Da Silva Faustino , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 35 caput Portaria 107/93-N 1 Considerando que a pesca na Baía de Sepetiba representa um grave risco à espécie ameaçada boto cinza, e afim de evitar a ocorrência de novas infrações no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000560201615 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Dutra Lopes Da Silva , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 34 da Lei 9.605/98 c/c Art. 35, caput do Dec. Federal 6.514/08. Conforme previsto no Art. 108 do referido decreto, fica embargada a atividade de pesca pelo autuado, na área localizada entre as latitudes 22°53'S e 23°04'S e as longitudes 43°34'W e 44°00'W (Complexo Hidrográfico da Baía de Sepe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa uma grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Palmas II, 381-045862-7 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Consirando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Aguia DouradaXVII 44304-7099-0 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000061201621 em 27/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Manuel Palmas Bragado , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Sinal da Cruz 443-010032-2 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Skiper II 381-051536-1 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000068201643 em 28/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Marcelo Lourenço De Lima , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Tai 381-033959-8 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/08/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Katsushio Maru 6 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais