ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000689201623 em 21/07/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Cleone Oliveira De Souza , com área embargada de 60,8861 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 226 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área poligono ID 2016MDSO2427C de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2018 , na localidade de São José Do Rio Preto - SP , tendo como pessoa interessada Tiago Fernando Damaceno De Alcantara , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 77 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/02/2018 , na localidade de Jaguarão - RS , tendo como pessoa interessada Martimiano Alcyr Martins Dutra , com área embargada de 95,0680 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 12651/12 26. Fica embargada a atividade agricola em 95,0676 hectares de campo nativo suprimido, visando a recuperação e regularização ambiental no âmbito do PRA e CAR instituidos pela Lei 12.651/2012 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/03/2018 , na localidade de Torres - RS , tendo como pessoa interessada Aldo Silveira Santana Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Resolução 237/1997 Ficam embargadas as atividades do estabelecimento comercial até a apresentação da devida licença do orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001009992201893 em 09/04/2018 , na localidade de Comodoro - MT , tendo como pessoa interessada Diego Stasiak , com área embargada de 97,1390 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Constatada destruição de 97,141 hectares de vegetação nativa, cerrado, no período entre 06/08/2013 e 27/06/2016, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargadas as atividades agropecuárias na propriedade… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002264201205 em 30/11/2012 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Elcimar De Souza Silva , com área embargada de 68,7281 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NUMA AREA DE 68,725HA DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000077201701 em 22/02/2017 , na localidade de Mato Castelhano - RS , tendo como pessoa interessada Jorge Luiz Agazzi . Art 89, Art. 15-B, Art 101, Art 108 e Art 109 do Decreto 6514/2008. Fica embargada a área de 42,5237 hectares com cultivo de Organismos Geneticamente Modificados, detalhada no memorial descritivo anexo, para toda as atividades agrícolas e/ou pastoris, exceto os procedimentos de colheita da atual s… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Jose Wadick Rodrigues , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de São Paulo De Olivença - AM , tendo como pessoa interessada Oreste Brito De Souza , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005101056201712 em 13/05/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM . 50 fica embargada a area de 219 ha ,correspondente aos IDs,2016AWS051839,2016MDS000195,2016LC8003555,2016MDS006765,2016AWS034860,2016AWS051838,2016AWS036640,2016AWS064753,2016MDS006109,2016AWS051834,2016AWS051836,2016AWS051835,Ficando proibido o uso como atividade agropastoril ate complete comple… Ver mais